Plano de saúde deve custear tratamento para obesidade em clínica de emagrecimento
STJ 

Plano de saúde deve custear tratamento para obesidade em clínica de emagrecimento

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Em caso de indicação médica, planos de saúde devem custear a internação de pacientes com obesidade mórbida em clínicas e hospitais especializados em emagrecimento mesmo que não haja previsão contratual para tal cobertura. Decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar caso envolvendo convênio médico e paciente.

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Justiça federal proíbe compra e uso de Leuginase da China em toda a rede SUS

Justiça federal proíbe compra e uso de Leuginase da China em toda a rede SUS

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A Justiça Federal proibiu a compra, em toda a rede nacional do SUS, do medicamento chinês Leuginase – usado no tratamento de leucemia infantil e alvo de fortes críticas da comunidade médica por não ter a eficácia comprovada nem registro junto à Anvisa. A decisão é liminar e foi assinada pelo juiz federal de Brasília Rolando Valcir Spanholo neste domingo (24). Cabe recurso.

Conselho de Psicologia recorre de decisão que liberou “cura gay”

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recorreu da liminar concedida parcialmente pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, contra a Resolução CFP nº 01/99. A norma orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à sexualidade. Segundo a entidade, a decisão liminar abre a possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual. O agravo de instrumento foi interposto nesta quinta-feira (21/9).