Cresce o número de PAD’s contra magistrados, RO teve três punidos com aposentadoria em 2017

Em novembro, o Conselho determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)

Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs ocorreu em 2017: foram 16 ao todo. Desses, houve aplicação de penalidade em 11 casos. Foram nove casos de aposentadorias compulsórias, um caso de demissão e outro de censura. Os dados foram levantados pela Secretaria Processual do CNJ.

De 2006 a 2017, o órgão de fiscalização e planejamento do Judiciário determinou 54 aposentadorias compulsórias, 10 censuras, sete disponibilidades, quatro remoções compulsórias, cinco demissões de servidor e cinco advertências. Os processos administrativos destinam-se à apuração da responsabilidade de juízes e titulares de serviços notariais e de registro por infração disciplinar no exercício da função. Denúncias de irregularidades praticadas por magistrados podem ser feitas por qualquer pessoa ou chegar ao CNJ por meio de processos que tramitam nas corregedorias dos Tribunais.

O Plenário determina a abertura dos PADs; após instaurados, julga-os, decidindo se cabe punição e, se couber, qual das penas previstas na Lei Orgânica da Magistratura deve ser aplicada em cada caso.

Aposentadorias compulsórias

Entre os PADs julgados este ano, destaca-se o que resultou na condenação de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória, na última sessão plenária do órgão, dia 12/12, por negligência em golpe bilionário contra o Banco do Brasil (BB). Em novembro, foi a vez do Conselho determinar a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO, por ameaças físicas, condutas irregulares e manipulação de processo.

Em junho, o CNJ também condenou à pena de aposentadoria compulsória a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do TRT14, por pagamentos irregulares de precatórios. O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO.

Segundo o balanço das atividades do Conselho, desde 2006 foram distribuídos 124 PADs. Ao todo, foram julgados 99. Os dois tribunais com maior número de magistrados punidos são: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), com 12 e 11 casos, respectivamente.

Em 2017, o CNJ realizou 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais. Foram julgados 372 processos: 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais. O balanço também revelou que, em 2017, foram distribuídos 9.942 processos e arquivados 10.313. Seguem em tramitação 3.921 processos.

 

Com informações do CNJ

Precatórios do Sintero já aposentaram 3 juízes do TRT de Rondônia por irregularidades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO.

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (7/11), no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0007573-65.2013.2.00.0000. Afastados desde 2012 por conta de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos eram investigados no CNJ sobre conduta inadequada na fase de execução de reclamação trabalhista impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União.

De acordo com o relatório, o desembargador violou o princípio do juiz natural no intuito de manter o controle do processo afim de satisfazer interesse pessoal. Além disso, Vulmar, que, à época, era corregedor do TRT14, ameaçou a integridade física de juízes e vendeu um  imóvel ao advogado que havia atuado na mencionada ação trabalhista. Em relação a Domingos Sávio, a condenação se deu por conta de ele também ter ameaçado magistrados e uma servidora no intuito de manter o controle da ação. “As condutas examinadas constituem atitudes incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”, afirmou Hossepian.

Em seu voto, o relator do PAD, conselheiro Arnaldo Hossepian, pediu a condenação dos magistrados à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Em relação do desembargador Vulmar, o entendimento foi seguido por unanimidade pelo Plenário. O conselheiro Valdetário Monteiro divergiu parcialmente do relator em relação à pena aplicada ao juiz Domingos Sávio e sugeriu como punição a disponibilidade, no que foi seguido por Maria Teresa Uille e Henrique Ávila. A divergência, no entanto, ficou vencida.

Improcedência

Em seu voto, Hossepian destacou que outras condutas atribuídas aos magistrados do TRT14 não foram comprovadas, como atuação abusiva do desembargador Vulmar enquanto corregedor e o suposto recebimento de vantagem econômica e atuação temerária por parte do juiz Domingos Sávio na liberação de valores a partes da ação. Por conta disso, ambos foram absolvidos dessas imputações.

Memória

Em junho, o CNJ já havia condenado à pena de aposentadoria compulsória a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do TRT14, por pagamentos irregulares de precatórios. O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia.

Segundo as investigações, encaminhadas ao STJ, a magistrada ordenou o pagamento de precatórios a 56 pessoas que já haviam recebido os mesmos valores devidos pelo estado de Rondônia. De acordo com o inquérito do STJ, a juíza teria ordenado em dezembro de 2010 pagamentos de dívidas do Estado sem verificar se os credores já haviam recebido os valores.

CNJ

De Agosta a Outubro Caerd já arrecadou 27 Milhões, enquanto os servidores arrecadam dívidas, juros e Serasa

Após bancarrota da Caerd, Iacira deve assumir o DER

Bom senso é uma qualidade que reúne as noções da razão e da sabedoria

Quando se diz que um indivíduo age com bom senso, significa que utiliza de argumentações e atitudes racionais para poder fazer julgamentos e escolhas assertivas, de acordo com os padrões morais de uma sociedade.

É uma falta de bom senso geral, quase que um crime, o que Iacira Azamor tem feito com os colaboradores da CAERD, já se vão 3 meses de folha em aberto, mesmo com dinheiro em caixa.

Não paga porque não quer

Em agosto a empresa arrecadou R$ 10.143.539,35, já em setembro a arrecadação foi de R$ 9.314.542,89 e até o dia 25 de Outubro R$ 8.019.703,16 (VALORES DIVULGADO NO SITE DA PRÓPRIA COMPANHIA).

nesse turbilhão de mandos e desmandos Iacira Azamor vai atrasando a folha da Caerd proprositalmente, em afronta ao TRT14. Recentemente Caerd foi multada por fracionar folha de pagamento, Iacira tem estado no primeiro lote de pagamento.

Assembleia Legislativa

Nesse ponto é que mais chama a atenção da população. Mesmo alegando dificuldades financeiras, com folha em atraso por três meses e sem quitar seus débitos e com várias decisões judiciais determinando a redução nos quadros e exoneração de todos os cargos comissionados, a companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, (ainda) administrada por Iacira Azamor, quer a criação de 48 cargos temporários.

A mensagem 243 protocolada na Assembléia Legislativa, afirma que existe a necessidade desses cargos para a gestão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, desculpem o trocadilho, estão empacadas desde sempre.

Os Deputados devem aprovar a proposta do Executivo, mas sem grande alarde. Eles (deputados) sabem que estarão na mira dos internautas assim como foi o caso escandaloso do “Auxílio Alimentação” que causou um revés na casa do povo achatando em 20% a verba indenizatória de Gabinete.

TRT manda exonerar comissionados e multa Caerd, Iacira continua nomeando

CAERD é condenada em Ação Civil Pública por contratações ilegais de Cargos Comissionados

Iacira Azamor, vem reiteradamente ignorando as decisões judiciais. O TRT já determinou prisão de Iacira em caso de nova desobediência.

Após a declaração de inconstitucionalidade da Lei n. 3.778/2016 do Estado de Rondônia, que criou cargos comissionados na Companhia de Águas e Esgotos do estado, além da determinação do Tribunal para que a Presidente Iacira Azamor exonerasse todos os cargos, a CAERD apresentou Embargos de Declaração que fora julgado, negado e ainda restou uma multa para a Companhia por utilizar de meio protelatório.

Na ultima  terça-feira, 25, em analise dos Embargos de Declaração, a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, conheceu dos embargos e no mérito negou, e ainda declarou que na verdade a Companhia se utiliza da via embargante unicamente como meio protelatório, e por tal motivo, multou a companhia em 2%.

Entretanto, independente do julgamento, a Presidente da Caerd, Iacira Azamor, continua nomeando pessoas para cargos em comissão dentro da Companhia.

Da Prisão pela Desobediência

Em julgamento de Embargos de Declaração no processo 0000849-95.2016.5.14.0001, o magistrado José Roberto Coelho Mendes Júnior determinou a prisão de Iacira Azamor em caso de nova desobediência. A empresa desconta a contribuição na folha de pagamento dos colaboradores, mas não repassa à entidade representativa.

A Caerd também foi condenada em R$50.000,00 pelos descumprimentos reiterados das decisões judiciais.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sem acordo paralisação na CAERD vai continuar

Sem acordo paralisação na CAERD vai continuar

A audiência de conciliação nos autos do processo de dissídio coletivo de greve, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (TRT14), sob a presidência do desembargador, Shikou Sadahiro, com a presença da procuradora do trabalho, Marielle Rissane Guerra Viana Cardoso, nesta quinta-feira (13) não resultou em acordo entre o Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (Sindur) e a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd).

Para conciliação o Sindur propôs que a empresa garantisse o pagamento dos trabalhadores do menor para o maior, pagando primeiro os efetivos, e somente após isso, o pagamento da diretoria e dos cargos comissionados, sob pena de multa. O pagamento dos sete dias de greve de 2016 que ainda estão pendentes e a garantia de ausência de desconto dos dias parados durante a atual paralisação.

Aguardar a proposta do Conselho de Administração da Caerd, quanto a nova proposta de perdas salariais, no importe de 3,9870%, bem como, ganho real na ordem de 2,64%, discutidas no presente dissídio coletivo, além da proposta para implantação do percentual garantido na sentença normativa de 7%, além do pagamento do retroativo considerando a data base 1/5/2016. Que a empresa se abstenha de nomear novos cargos em comissão até o julgamento final da ação civil pública nº 666/2015.

A audiência resultou infrutífera tendo em vista que os representantes da Caerd informaram ser necessário levar a proposta ao Conselho de Administração, já que não possuíam autonomia para analisar e firmar o acordo proposto na audiência. Segundo os representantes somente nesta sexta (14) o Conselho irá se reunir para avaliar as solicitações dos trabalhadores.

A Caerd tem até a próxima terça-feira (18), para apresentar defesa, após este prazo aguarda-se a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para a partir daí sortear novo relator do processo para o julgamento, podendo o mesmo solicitar nova reunião de mediação.

Diante dos fatos a paralisação chega ao seu terceiro dia e permanece por tempo indeterminado, respeitando a decisão do TRT, mantendo 70% do efetivo em atividade assegurando a prestação de serviços à população.

O Sindur espera que após a reunião do Conselho de Administração a empresa possa apresentar uma proposta plausível que possa vir a sanar os prejuízos sofridos pelos trabalhadores que já se arrasta há anos.

Magistrado do Trabalho do TRT 14 recebe Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira

Magistrado do Trabalho do TRT 14 recebe Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira

O Juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, foi agraciado nesta quinta-feira (15/12) com a Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira, comenda da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
A medalha é a maior comenda da Sesdec e foi criada pelo decreto nº 16.784, de 23 de maio de 2012. A comenda é destinada a distinguir e laurear, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública do estado de Rondônia.

A concessão da Comenda ao Magistrado do Trabalho foi um reconhecimento do trabalho em favor do aparelhamento e aperfeiçoamento da segurança pública no Estado. Para o Juiz José Roberto a concessão da honraria é gratificante, mas temos que ser cônscios que o interesse público deve ser sempre o norteador das ações desenvolvidas pelas instituições e órgãos, norteadas pela moralidade e pela ética.

“Atuando na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, hoje integramos um Tribunal que é reconhecido nacionalmente pela excelência na sua função institucional com celeridade e efetividade, dando exemplo de ações interinstitucionais voltada sempre aos interesses do cidadão e da sociedade, declarou Mendes Junior.

Aprovado no XVII Concurso Público Federal para Juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, José Roberto Coelho Mendes Junior, natural do estado do Amazonas, tomou posse m 9 de janeiro de 2012. O Magistrado formou-se em Direito na Universidade Federal do Amazonas em 1999 e antes da Magistratura sempre atuou como advogado militante na Justiça do Trabalho.

Fonte: Trt14

Coluna – A injusta Justiça do Trabalho de Rondônia

Preocupação

Tem gente atenta a movimentação na FIERO. O atual presidente, Denis Baú, que não pode mais ser reconduzido ao cargo de deixa a entidade no fim desse ano, anda gastando muito, mas muito dinheiro mesmo em construções de “escolas preparatórias” que não conseguirão ser mantidas por falta de recursos. A previsão é de que se gaste, até dezembro, R$ 25 milhões. O problema é que as escolas não contam com quadro de profissionais para manutenção, tampouco existe qualquer previsão nesse sentido. Baú, que está à frente da FIERO desde 2009, foi afastado do cargo, retornou e tentou diversas manobras para garantir sua permanência. A justiça do Trabalho determinou novas eleições ainda este ano e ele não poderá participar.

Falando em justiça do trabalho

Muita gente anda reclamando da forma que alguns magistrados daquela instância anda tratando alguns processos. De acordo com uma ex-empresária, ela saiu da empresa em 2009, inclusive do contrato social, já que ela não morava mais em Porto Velho. Em 2012 a empresa, que continuou com seu ex-sócio, mas em uma atividade completamente diferente. Um empregado entrou com uma ação trabalhista e o advogado, irresponsavelmente a colocou como parte da ação (segundo ela, ele deve ter procurado no Google e não na junta comercial). Ela teve seus bens bloqueados, inclusive sua conta salário. E sabe o que o juiz falou?

Olha essa

O magistrado mandou que ela localizasse os bens de seu ex-sócio, pessoa com a qual ela não mantém contato há anos, sob pena dela ter que arcar com o débito. Esse tipo de atitude por parte da justiça do trabalho é extremamente irresponsável. Quem tem que procurar bens são os advogados e para isso existe os convênios com Detran e Banco Central. A justiça do trabalho já é extremamente complicada no trato com empresários e lidera a quantidade de reclamações entre eles. Interessante que não se observa esse grau de dureza com as grandes empresas.

Aliás

A justiça do trabalho só pega pesado mesmo com os pequenos e médios empresários. As grandes empresas e bancos entopem as audiências com advogados e recorrem até a última instância. Como essas empresas não tem “donos”, ninguém paga a conta. Passou do hora do Brasil rever essa legislação trabalhista e começar a levar mais a sério o setor produtivo, que é o responsável pela geração de emprego e pagamento de impostos.

3 meses

O jornal Estadão de São Paulo lembrou nesta segunda-feira, em reportagem que o governador Confúcio Moura foi condenado a 3 meses de prisão por descumprir o pagamento de precatório enquanto governador. Evidente que ele está recorrendo e não cumpriu a pena. Segundo o jornal, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados – 10 deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades.

Falando em Confúcio

No último fim de semana ele esteve em uma caminhada na zona sul de Porto Velho e assessores dele distribuíam camisetas com dizeres direcionados ao candidato Expedito Júnior. O governador chegou a tirar fotos exibindo as vestes e isso deverá lhe render uma tremenda dor de cabeça. Isso porque a distribuição de vestuário, como camisetas e bonés, além de quaisquer outros tipos de brindes são proibidas pela lei eleitoral, mesmo que não seja material explícito de pedido de votos, previsto no artigo 41-A que estabelece“para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.

Foram feitas

Gravações e tiradas fotografias de assessores de Confúcio fazendo farta distribuição dessas camisetas. A legislação nesses casos costuma ser batante rígida, vamos aguardar o resultado.

Fogaréu

Porto Velho neste último fim de semana estava com uma extensa camada de fumaça que cobria grande parte da cidade. As fumaças são consequência das queimadas e causam sérios problemas respiratórios, principalmente nas crianças. Não bastasse o calor intenso e a baixa umidade do ar, ainda temos que conviver com essa maluquice de queimar pastos e florestas. Não sei, mas acho que inventaram algo chamado trator que entre outras coisas serve para limpar pastos e afins. Ou estou enganado?

Em Vilhena

Foram registrados ventos de aproximadamente 80 quilômetros por hora nesta segunda-feira. Em Campo Novo, uma forte chuva de granizo abateu sobre a cidade. Pelo visto, este ano teremos várias anomalias meteorológicas.

Debate

A TV Allamanda abriu nesta segunda-feira a temporada de debates entre os candidatos ao governo do Estado. O formato foi ruim, tempo curto e a iluminação do estúdio não ajudou em nada. Uma falha primária a questão de iluminação que não poderia ocorrer. Atrapalha os candidatos, sem contar que o sinal da emissora, mesmo em HD não ajuda. Jaqueline Cassol, que estava usando uma camisa rosa, só aparecia um borrão pink, e o Pimenta de Rondônia, um tomate, devido ao terno vermelho. Pior que nem o áudio ajudou.

Nesta terça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), o ato cívico pela “Ética na Política e contra a Corrupção Eleitoral”. Todos os candidatos já confirmaram participação no evento que acontece na sede da Ordem a partir das 19h. O formato do ato foi aprovado pelos coordenadores de campanha durante reunião coordenada pelo diretor geral da ESA, Rochilmer Mello da Rocha Filho, o diretor executivo da ESA, Eduardo Abílio Diniz e o presidente da Comissão Especial Eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior, ocorrida na última quarta-feira (20).

Todos contra um

Pimenta de Rondônia disse que “vai mandar os policiais para a Inglaterra fazer treinamento” e “vai pagar melhores salários”. Jaqueline, segura, partiu para cima de Confúcio e criticou a tal “Secretaria da Paz”, que segundo Confúcio atende jovens em situação de risco. O governador estava visivelmente nervoso e se atrapalhou com as respostas, como os números da segurança pública. Confúcio, como era esperado, foi criticado por todos os candidatos. E deverá continuar sendo, por toda a campanha. No segundo bloco, a artilharia voltou pesada contra Confúcio, que bem que tentou, mas não convenceu. Principalmente quando o assunto é saúde e educação.

Educação integral

Jaqueline Cassol criticou duramente o programa de escola em tempo integral adotado pelo governo. Segundo ela, as escolas não funcionam como deveriam “faltam professores e condições de trabalho para os atuais”. O tema pautou o segundo bloco, todos os candidatos criticaram o atual modelo implantado pelo governo. Na próxima coluna falaremos sobre o debate.

Para contatos

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Cientistas criam órgão em laboratório a partir de células geneticamente modificadas

Uma boa notícia pode ajudar pacientes que estão à espera em filas intermináveis por transplante de órgãos ligados ao sistema imunológico. Pela primeira vez, cientistas conseguiram construir um timo completo com células reprogramadas, criadas em laboratório. A técnica, até agora só testada em ratos, poderia fornecer órgãos de reposição para as pessoas com imunidade baixa. O estudo em questão reconstruiu um timo, um “centro nervoso” localizado perto do coração. Em vez de seguir o caminho usual de células-tronco, os pesquisadores utilizaram células do tecido conjuntivo de um embrião de rato, que foram convertidas diretamente em uma cepa de células através de uma alteração genética em seu DNA. Se o sistema de imunidade fosse comparado a um exército, o timo atuaria como a sua base de operações. Aqui, as células T produzidas na medula óssea são prontas para atacar os invasores estrangeiros, assim como os soldados estão armados e informados antes de ir para a batalha. Uma vez implantadas por timo, as células T protegem o corpo de invasores infecciosos, tais como bactérias e vírus, ou células anormais como tumores. Pessoas com um timos defeituosos carecem de células T, ficando altamente vulneráveis a infecções. Isto é especialmente perigoso para pacientes que receberam transplantes de medula óssea, que precisam de um timo trabalho para reconstruir seus sistemas imunológicos após a cirurgia.