TSE

TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

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Candidato do PSL era alvo de duas contestações. Uma delas apontava para o fato de que Bolsonaro responde a processo por acusação de injúria e apologia ao estupro.

Num julgamento rápido, com menos de 10 minutos, os 7 ministros da Corte rejeitaram duas contestações à candidatura apresentadas por dois cidadãos.

Uma delas apontava a condição de réu de Bolsonaro sob acusação de injúria e apologia ao estupro e, por isso, não poderia assumir a Presidência caso eleito.

No voto, o relator do processo de registro, Og Fernandes, afirmou que não existe impedimento na lei para candidatos que respondam a processo penal ainda não condenados.

A Lei da Ficha Limpa barra condenados por órgão colegiado – no STF, o processo de Bolsonaro ainda não foi julgado e, por isso, não há decisão sobre culpa ou inocência do deputado.

Fonte: G1

Datafolha cancela registro de pesquisa nacional com Lula

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Informação foi divulgada na noite desta terça-feira (4/9). Instituto deve fazer nova sondagem eleitoral e divulgá-la no próximo dia 10

Depois de o Ibope adiar a divulgação de uma pesquisa eleitoral que iria ao ar na noite desta terça-feira (4/9), o Datafolha anunciou o cancelamento de outra sondagem, a ser realizada entre os dias 4 e 6 de setembro.

Os motivos das duas instituições foram o mesmo: a dúvida sobre os levantamentos, registrados ainda no dia 31, poderem ou não trazer o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro de candidatura à Presidência foi indeferido no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Datafolha, o registro de sua pesquisa no TSE ocorreu ainda em 31 de agosto, antes, portanto, de órgão rejeitar por maioria de 6×1 a possibilidade de o candidato petista disputar a corrida pelo Planalto após condenação em órgão colegiado. Lula está preso desde abril, condenado há 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Lava Jato.

A coligação do ex-chefe do Executivo nacional, formada por PT, PCdoB e Pros, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Lula dispute as eleições deste ano.

“Como o questionário contemplava cenário com o nome do candidato impedido, o instituto decidiu não aplicá-lo. O Datafolha registrou nova pesquisa, que será realizada e divulgada na segunda-feira (10)”, destacou o instituto.

Fonte: metropoles

TSE inicia sessão que analisará registro de candidatura de Lula; acompanhe ao vivo

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Defesa do petista esperava que Corte Eleitoral não julgasse o pedido nesta sexta-feira. Pauta extraordinária foi atualizada nesta tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, pouco depois das 14h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (31/8), a sessão extraordinária convocada para analisar pedidos de registro de candidatura à Presidência, entre os quais o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançado pelo PT à sucessão presidencial, mesmo preso em Curitiba desde abril.

A defesa do petista esperava que a Corte Eleitoral não julgasse o pedido nesta sexta, mas o tribunal atualizou a pauta e incluiu o processo, conforme a expectativa criada no meio político desde o anúncio da convocação de sessão extraordinária.

Para o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, não seria uma apreciação igualitária, visto que o TSE abriu prazo para alegações finais para o candidato do PSL, Jair Bolsonaro e para o tucano Geraldo Alckmin. “Não seria um tratamento isonômico”, ponderou. O PT buscava ganhar tempo na Justiça e, enquanto o julgamento não fosse marcado, investia na articulação internacional a favor do ex-presidente e na mobilização com o objetivo de aumentar o poder de transferência de votos para o vice na chapa, Fernando Haddad.

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Fonte: metropoles

 

TSE pode julgar hoje registro da candidatura de Lula à Presidência

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Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

 Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Fonte: agenciabrasil

TSE lança aplicativo para receber denúncias em período eleitoral

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Pela ferramenta, é possível que os cidadãos denunciem propaganda eleitoral irregular nas ruas e compra de votos

Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral.

Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.

Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança. Essa não é a primeira vez que a ferramenta é utilizada em âmbito nacional.

A nova versão, disponível para aparelhos que utilizam os sistemas Ios e Android, apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de registrar denúncias também contra partidos e coligações.

Outra é o sistema de triagem das denúncias que também foi melhorado para facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Limitações
Segundo o TSE, denúncias envolvendo candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal.

Independentemente do cargo, também não serão aceitas pela ferramenta denúncias de supostas irregularidades em campanhas de rádio, TV e Internet.

Em todos esses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como ao Ministério Público Eleitoral.

Fonte: metropoles

Raquel Dodge contesta no TSE pedido de registro de candidatura de Lula a presidente

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Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura.

Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Estes questionamentos serão analisados pelo ministro Admar Gonzaga.

Em nota divulgada na noite desta quarta, os advogados de Lula afirmaram que vão “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Argumentos da PGR

Para Raquel Dodge, Lula está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (leia detalhes sobre a condenação mais abaixo).

Para reforçar o argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do ex-presidente.

Na avaliação de Raquel Dodge, diante disso, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.

A procuradora defende, ainda, que Lula não seja autorizado a fazer campanha “sub judice”, ou seja, enquanto não sai resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos.

“Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Condenação de Lula

Condenado a 12 anos em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Lula foi condenado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Pela Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível o candidato condenado por órgão colegiado da Justiça. A situação do ex-presidente, porém, ainda terá de ser decidida pelo TSE.

No entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, o ex-presidente negou ser o dono do imóvel, afirmando ser inocente. A defesa de Lula também reafirma desde o começo do processo que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Nota da defesa de Lula

Leia abaixo íntegra de nota divulgada na noite desta quarta-feira (15) pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NOTA DOS ADVOGADOS DE LULA SOBRE OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA

Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.

Fonte: g1

PT protocola pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

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Preso em Curitiba, ex-presidente pode ter o registro para concorrer negado por conta da condenação de 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP)

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Rito

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.

Fonte: agenciabrasil

Álvaro Dias registra candidatura a presidente no TSE

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Oito candidatos já fizeram registro. Prazo termina nesta quarta-feira

O senador Álvaro Dias, do partido Podemos, registrou nesta noite a sua candidatura à Presidência da República na Justiça Eleitoral. Dias concorrerá pela coligação “Mudança de Verdade”, formada pelo Podemos, PRP, PSC e PTC. O candidato a vice-presidente na chapa é o economista Paulo Rabello.

No registro de candidatura, o candidato informou R$ 2,889 milhões em bens. O candidato à Vice-Presidência tem patrimônio de R$ 11,505 milhões.

Alvaro Dias é formado em história pela Universidade Estadual de Londrina. Ele está no quarto mandato de senador e já foi governador do Paraná (1987-1991); deputado federal (dois mandatos) e deputado estadual. O candidato iniciou a carreira política como vereador de Londrina há 50 anos.

Até o momento, oito candidatos fizeram os registros das chapas no TSE.

O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.

Fonte: agenciabrasil

Ministro do TSE rejeita ação contra eventual candidatura de Lula

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O PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto no dia 15 de agosto

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira, 13, rejeitar uma ação ajuizada pelo servidor público Charbel Elias Maroun, candidato a deputado federal pelo partido Novo em Pernambuco, com o objetivo de barrar uma eventual candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Partido dos Trabalhadores pretende registrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto no dia 15 de agosto, próxima quarta-feira, último dia do prazo previsto no calendário eleitoral.

“Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprirá a esta Corte, ex officio (de ofício, sem provocação das partes) ou por provocação das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos, entre os quais a arguida a inelegibilidade do requerido”, escreveu Admar.

Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem aponta que se uma eventual candidatura de Lula fosse rejeitada de “ofício”, os prazos processuais seriam encurtados, o que poderia acelerar a conclusão do caso na Corte Eleitoral.

Em sua decisão, Admar ressaltou que não é possível analisar o pedido “de forma prematura, sem observar a organicidade do processo de registro de candidatura”.

“É incabível a inversão da ordem natural das coisas, ou seja, a discussão prematura acerca da viabilidade de registro incerto, ainda não formalizado”, afirmou o ministro.

Registro

Conforme informou no último dia 3 o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga.

Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral, que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.

No entanto, uma eventual distribuição “por prevenção” (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga é cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE devido ao fato de Admar já ser o relator de outros processos que envolvem a campanha do PT, entre eles uma ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a candidatura do ex-presidente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, preocupa o PT a possibilidade de o processo ser encaminhado a Gonzaga. Em junho, Gonzaga afirmou que a Corte deve barrar de ofício – ou seja, sem contestação prévia – o registro de candidaturas de condenados em segunda instância, considerados “fichas sujas”.

Naquela ocasião, Gonzaga não citou especificamente o caso de Lula, mas disse que “não se pode brincar com o País” quando se trata de postulantes à Presidência.

Fonte: bandab

Ministra Rosa Weber assume a presidência do TSE nesta terça-feira

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Primeiro grande desafio será já em outubro, quando o País elegerá o próximo presidente

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 14, às 20h, no Plenário da Corte, em Brasília Rosa vai substituir o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. Seu primeiro grande desafio será já em outubro, quando o País elegerá o próximo presidente e, ainda, governadores, deputados estaduais e federais e senadores.

A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente, informou o site da Corte.

Nascida em Porto Alegre, Rosa graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo.

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a vice-presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora de Fux na Presidência da Corte.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

Fonte: bandab