MPF recomenda que Ibama não emita licença para construção de usina em Machadinho D’Oeste, RO

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Usina estava prevista para ser implantada no rio Machado. Órgão sugere que sejam feitos estudos complementares sobre 11 pontos

O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) encaminhou nesta semana uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para não emitir licença ambiental à construção da Hidrelétrica de Tabajara.

A usina estava prevista para ser implantada no rio Machado, em um trecho de Machadinho D’Oeste (RO).

Após análises de estudos e do relatório de impacto ambiental, o órgão verificou que há partes que ainda não foram aprofundadas.

No documento, o MPF sugere que sejam feitos estudos complementares sobre 11 pontos para verificar se é viável a construção, além de apontar medidas de prevenção “contra eventuais danos”.

“Já tivemos cinco recomendações do Ministério Público Federal depois que debruçou no estudo de impacto ambiental. E, preocupado com essas deficiências, o MPF entendeu que esses estudos precisam ser aprofundados”, explicou a procuradora da República Giseli Bleggi.

A recomendação foi encaminhada também à Eletrobrás (o consórcio empreendedor), pois, em 30 dias, precisa complementar os estudos de impacto ambiental da barragem, além do reservatório. A previsão do MPF sobre a barragem também inclui impactos econômicos em Machadinho D’Oeste.

“O reservatório é muito próximo de uma área de perambulação de indígenas isolados. Então, um canteiro de obras perto dessa localidade já pode provocar o extermínio do próprio grupo se realmente for comprovado que eles estão ali ou a gente pelo menos precisa aprofundar os estudos para descartar que os indígenas estão naquela área”, explicou a procuradora. Via G1/RO

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Rondônia pode perder 30% dos royalties da usinas e apenas dois deputados na audiência pública

Reunião que acontece na Assembleia Legislativa não tem nem representante do governo ou prefeitura

O tema é de fundamental relevância para a cidade de Porto Velho, que abriga as duas usinas construídas no governo Lula e são vitais para o fornecimento de energia elétrica para o Brasil. Com a privatização da Eletrobrás o governo federal estuda a redução do repasse dos royalties das usinas para os municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari (que recebe royalties de Samuel).

E é exatamente essa redução, em torno de 30%, que está sendo debatida em audiência pública na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Porto Velho e acredite, apenas dois deputados estaduais estão presentes, Leo Moraes e Lazinho da Fetagro.

Nem governo do Estado, nem prefeitura da capital enviaram representantes para debater o tema, que deve representar um impacto negativo nas contas do município e do estado.

O prefeito “selfie”, Hildon Chaves anunciou um pacote de parcerias público privadas, mas está ignorando completamente uma das maiores fontes de receita do município, assim como o “governo da cooperação“.

Os outros 22 deputados estaduais e vereadores da capital também ignoraram completamente a audiência.

Odebrecht fraudou processo de licitação de Jirau, revelam delatores

O G1 produziu um especial sobre a forma como a Odebrecht conduzia seus negócios no Brasil, a criação de um cartel de construtoras, direcionamentos em licitações e como manobrava para driblar a lei de licitações.

Entre as obras fraudadas está a de Jirau, em Rondônia, que contou com a participação direta do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e do senador Edson Lobão, para vencer o consórcio concorrente, Tractebel-Suez. Veja o que disseram os delatores:

Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia: Foi o caso de uma das obras do Projeto Madeira, a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, vencida pela empresa Tractebel-Suez. A Odebrecht, segundo os delatores Emílio Odebrecht e Henrique Serrano Valladares, estava convicta de que a Suez teria vencido a licitação de forma irregular e, para tentar barrar a contratação, teria apelado, em vão, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois teria pago R$ 5,5 milhões em espécie ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), para que ele interferisse junto ao governo Dilma.

Outra estratégia da Odebrecht foi contar com o apoio do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para atacar representantes do governo durante audiência na Câmara sobre as obras da usina.

Segundo Valladares, Cunha organizou um café da manhã com ele e “pelo menos seis deputados”, para que o executivo “treinasse” os deputados a fazerem perguntas embaraçosas ao governo. “A reunião do café era para que eu capacitasse os deputados a fazerem perguntas durante essa reunião da comissão. Perguntas que eu sabia que eles não tinham respostas, perguntas embaraçosas, que eu faria se estivesse lá na condição de fazer. Então, eu fiz uma explanação daquilo que é o [rio] Madeira. Eles não sabiam de nada disso, de Furnas, Odebrecht, investimentos de R$ 100 milhões, essa ladainha que os senhores não aguentam mais ouvir”, acrescentou o delator no depoimento.

A reportagem completa do G1 você lê AQUI

EXCLUSIVO: Cassol e ex-secretário de Planejamento do Estado receberam propina de Santo Antônio, revela delator

Delator da empreiteira, Henrique Serrano declarou pagamento de propinas a Ivo Cassol (PP), então Governador de Rondônia, e a João Carlos Gonçalves Ribeiro

O delator Henrique Serrano do Prado Valladares, da Odebrecht, revelou à Procuradoria-Geral da República o pagamento de propinas a Ivo Cassol (PP), então governador de Rondônia, e a João Carlos Gonçalves Ribeiro, à época Secretário de Planejamento do Estado.

João Carlos era secretário de Planejamento e teria recebido R$ 1 milhão de propina

Usinas do Madeira pagaram propina e doações de campanha com dinheiro público

Segundo o Ministério Público Federal, Valladares relatou o repasse de R$ 2 milhões a Cassol e R$ 1 milhão a Gonçalves Ribeiro, ‘em decorrência de favorecimento nos procedimentos administrativos atinentes à execução das obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, integrante do Projeto Madeira’.

Coluna – Delação da Odebrecht “pega” 18 deputados e ex-deputados estaduais de RO

“Os pagamentos foram implementados por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, sendo os beneficiários identificados pelos apelidos de Maçaranduba e Dallas”, narra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou investigação sobre Ivo Cassol e João Carlos Gonçalves Ribeiro em 4 de abril.

PF abre novo inquérito sobre propinas da Odebrecht, incluindo Stº Antônio

“Determino o levantamento do sigilo dos autos; defiro o pedido do procurador-geral da República para determinar a instauração de inquérito em face do Senador da República Ivo Narciso Cassol e de João Carlos Gonçalves Ribeiro, com a juntada dos documentos apontados na peça exordial.”

 

 

Integrantes do MAB fecham trecho da BR 364 em Rondônia

Equipes da Polícia Rodoviária Federal estão em deslocamento para o local de bloqueio, para evitar qualquer tipo de exaltação

Integrantes do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens), fecharam nas primeiras horas desta terça-feira (8), um trecho na BR 364, próximo ao distrito de Jacy Paraná, distante cerca de 90 km de Porto Velho, onde protestam em favor de melhorias para a região e pedem indenização para os atingidos pela barragem.

Os manifestantes há cerca de 15 dias haviam fechado o mesmo local da via em conjunto com moradores da região, que na oportunidade protestavam contra a falta de ônibus escolar.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal estão em deslocamento para o local de bloqueio, para evitar qualquer tipo de exaltação por parte dos manifestantes e motoristas. De acordo com a polícia, duas longas filas de veículos se formaram nos lados crescente e decrescente da rodovia.

Jirau fica inadimplente em acerto do setor elétrico por pedir parcelamento

MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental

A coluna Radar da Rebista Veja informa que o calvário da usina de Jirau continua. A Energias Sustentáveis do Brasil (ESBR), responsável pelas obras, está na lista de inadimplentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Como sanção, deve sofrer ajustes para baixo no montante que pode vender no mercado.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A usina não depositou as garantias para fazer o acerto de contas do setor elétrico referente a novembro, que será liquidado nos próximos dias 11 e 12.

Paralisadas desde outubro, essas liquidações foram finalmente retomadas neste mês, após boa parte das hidrelétricas toparem um acordo com o governo para minimizar as perdas com a energia que não foi gerada por conta da prioridade dada ao despacho térmico.

Conforme antecipou o Radar, Jirau aderiu ao acordo, mas pediu a Aneel o parcelamento do que deve. De acordo com a usina, ao desistir de ações judiciais que a livraram do pagamento, passaria a dever 375 milhões de reais. No acerto previsto para este mês, contudo, esses valores não entram – a CCEE só colocou na conta o que não está protegido por liminar.

Estatais culpam governo Dilma por prejuízos de usinas

Em documentos enviados à Aneel, companhias acusam o governo de se esquivar de tomar decisões no ano passado por causa das eleições

Estatais federais responsabilizaram o governo da presidente Dilma Rousseff pela crise energética que o país vem enfrentando. As usinas hidrelétricas já contabilizam um prejuízo de 20 bilhões de reais, valor que elas pagaram para conseguir energia com outros geradores. Dentre as principais críticas, está a de que o governo deixou de tomar providências no ano passado por causa da corrida eleitoral. As informações constam de documentos enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foram divulgadas nesta quarta-feira em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Os documentos tratam da discussão sobre quem vai arcar com os prejuízos das empresas por elas terem sido impedidas de gerar energia para poupar água em um período de estiagem. A Eletrobras, maior estatal do setor, afirma, nos textos, que o programa atual das geradoras não “se deve meramente a condições hidrológicas adversas”, mas a decisões dos gestores do sistema – leia-se, agentes do governo.

A Eletronorte, por sua vez, argumenta que o governo não tomou medidas “indispensáveis” em 2014 por causa das eleições presidenciais: “A despeito da situação excepcional de crise hidrológica por que passa o país, especialmente no ano de 2014 (em pleno período eleitoral), não foram implementadas, pelo governo, as medidas extraordinárias indispensáveis à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato celebrado entre as partes”.

Já Furnas disse que há um “grande desequilíbrio estrutural no setor”, que afeta todas as companhias e produz “efeitos nefastos”. A companhia ainda afirma que os problemas vieram também da falta de leilões de energia e de decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele cita como exemplo que em diversas semanas entre 2014 e 2015 houve alerta para necessidade de se fazer um racionamento, mas a ONS não o fez.

A Aneel informa que as empresas fizeram “precificação equivocada” e ressalta que o problema é hidrológico, de escassez de chuvas. As companhias conseguiram liminares para não pagar todo o prejuízo pelo déficit na produção de energia. Se a posição delas se manter, a conta dos 20 bilhões de reais será repassada ao consumidor. Esse montante vem da compra de energia – mais cara – do setor termelétrico.

As informações são da revista Veja

Coluna – Haitianos ficaram em melhores condições que desabrigados da enchente

Dramática

A situação dos ribeirinhos que estão nas áreas atingidas pela enchente do Madeira. Algumas famílias, na região do Belmont, preferiram permanecer no local, e estão vivendo em balsas improvisadas que eles chamam de “dragas”. A condição é precária, mas eles se consideram em melhor situação que os desabrigados que foram encaminhados para o Parque dos Tanques, em Porto Velho. O governo da enganação montou um “acampamento de refugiados” com barracas iguais as utilizadas pela ONU nos mais diversos cantos do planeta.

Porém

Tem uma diferença. “Refugiado” está em um país estranho, em condições quase de prisioneiro de guerra. Até mesmo os primeiros haitianos que chegaram em Porto Velho em março de 2011 ficaram melhor instalados. Eles ficaram acampados no ginásio de esportes Cláudio Coutinho com direito a café da manhã, almoço e jantar pagos pelo governo. Nossos desabrigados estão no sol contando com a solidariedade da população, porque o governo, após uma série de críticas por parte da imprensa, agora resolveu que “pode colocar condicionadores de ar nas barracas”. O que cá entre nós, não resolve nada.

Falta moral

O governador deveria ter exigido que as usinas construíssem alojamentos adequados no Parque dos Tanques. Eles tiveram tempo de sobra para isso e até onde se sabe, inclusíve com decisão judicial confirmando, a responsabilidade dessa enchente é das usinas sim. Sempre choveu na Bolívia, os andes sempre derreteram e essa bacia do Madeira nunca chegou a esse volume. Duas obras desse porte, com estudos de impacto ambiental feito nas coxas só poderia resultar nesse colossal desastre ambiental.

Memória fraca

Os portovelhenses podem puxar um pouco pela memória e vão lembrar do que dizia Marina Silva, quando era ministra do Meio Ambiente. Ela se recusava a dar as licenças para o início das obras porque sabia-se que algo dessa natureza ia acontecer. Na época, Cassol, Sobrinho e a FIERO promoveram uma verdadeira campanha contra Marina, pregando que ela era “contra o desenvolvimento”. O molúsculo que presidia o País então a demitiu e nomeou aquele tal de Carlos Minc, que entende de meio ambiente igual os engenheiros das usinas entendem de áreas de alagação. O resultado é exatamente esse que estamos vendo. E a tendência é piorar.

Enquanto isso

Confúcio Moura fica brincando de governar o estado, sem ter a menor idéia do que acontece a seu redor. O “mundo da lua” do governador é uma coisa séria. Exemplo disso é o faz de contas chamado “Nota Legal”. É até meio ridículo ouvir dos caixas a pergunta, “CPF na nota, senhor?”. Dá vontade de rir.

Sobre o STJ

Um leitor da coluna, possivelmente policial civil, postou um comentário na coluna anterior dizendo o seguinte, “Voces não dizem que a policia civil é policia do governador? Que ela faz o que ele quer? Na operação que culminou com o afastamento do presidente da Ale, li algumas vezes até mesmo em sua coluna essa afirmativa.Voce acha que ele iria mandar denuncia-lo? É tao dificil admitir que sempre esteve errado? Voces deveriam pedir desculpas à corporação”.

Pois bem

A coluna nunca afirmou que “a polícia civil é polícia do governador”. Disse que a Polícia Civil é subordinada ao governador, portanto, se ele achar por bem, consegue utiliza-la para combater desafetos, coisa que ficou bem evidente da Operação Apocalipse. É claro que em todas as corporações existem profissionais dedicados, outros nem tanto, mas não é esse o mérito. As provas contra Confúcio oram encaminhadas ao STJ exatamente por que parte da imprensa responsável questionou a forma como a operação foi conduzida, e principalmente, graças a dedicação de delegados que não compactuaram com essa prática. E ainda bem que temos essas pessoas em nossa polícia.

Portanto

Torno a afirmar que a Operação Apocalipse foi feita de forma atabalhoada, apresentando um relatório tosco que poderia ter sido brilhante, exceto pela interferência política e principalmente pela pressa em destruir desafetos. Só para constar, a maioria dos acusados eram de alguma forma credores do governo Confúcio, fossem credores financeiros, fossem credores morais. Interessante observar, por exemplo, que pessoas com íntima relação com os presos, como Lindomar Garçn (bom de voto) e Alan França (aliado de primeira hora de Confúcio) escaparam ilesos. Enquanto que o filho de Hermínio, que nada tinha a ver com a história foi preso erroneamente. Portanto, caro leitor, se tem alguém que deve desculpas não é a imprensa responsável, e sim os autores dessa lambança.

Reajuste

O prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires deu uma “enxugada” na máquina administrativa municipal e anunciou um reajuste salarial de 6% aos servidores efetivos e um reajuste de 8,32% para o piso salarial dos professores municipais (Magistério e Nível Superior). E isso vale já para a folha de abril. Jesualdo poderia dar um curso relâmpago para Confúcio sobre como reajustar sem quebrar.

Desfavor

E a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 630/13, que estende o Regime de Contratação Diferenciada (RDC) para todas as licitações da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal. Os deputados aprovaram o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), alterando o texto original encaminhado pelo governo, que ampliava o uso desse regime apenas às licitações de obras de construção ou reforma de presídios e unidades de internação de adolescentes infratores.

Agora imagine

Se com a Lei de Responsabilidade Fiscal esse país já é uma roubalheira louca de Norte a Sul, imagine com a aplicação desse novo regime, que permite qualquer tipo de mutreta sem nenhum controle. Impressionante como no Brasil a gente dá um passo para a frente e cinco para trás.

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Empata de propósito

Pais com bebês pequenos ficam tão cansados que, quando estão na cama, sozinhos, só pensam em dormir. Isso não é novidade e acontece com casais de todas as classes sociais. A novidade é que os bebês fazem tudo de caso pensado. Segundo estudo americano, eles são “programados” para chorar à noite e deixar seus pais exaustos. O motivo? Eles não querem a concorrência de irmãozinhos mais novos. A pesquisa da Universidade de Harvard afirma que a questão é biológica. O nascimento de um irmão mais novo em curto período de tempo está associado ao aumento da mortalidade infantil, especialmente em famílias com poucos recursos e em locais com surtos de doenças infecciosas. De acordo com os cientistas, a amamentação durante a noite também é uma adaptação dos bebês na estratégia de não permitir a nova gravidez. Mulheres que dão de mamar de madrugada têm um período de infertilidade maior.