Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos

Além da cota, o governo estadual também cobra que as autoridades federais estabeleçam barreiras sanitárias na fronteira.

O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”.

A ação foi protocolada na manhã de hoje (20), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima (RR) motivarem cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixar o Brasil às pressas, segundo o Exército.

Na ação cautelar, o governo estadual sugere o estabelecimento de uma “cota para refugiados”. A medida condicionaria o ingresso em território brasileiro à execução de um plano de interiorização dos imigrantes, a ser coordenado pelo governo federal.

Além da cota, o governo estadual também cobra que as autoridades federais estabeleçam barreiras sanitárias na fronteira. A proposta é exigir dos imigrantes a apresentação dos atestados de vacinas obrigatórias a fim de impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O pedido reforça a Ação Civil Originária (ACO) 3121, que já pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido. Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Após o conflito do último fim de semana, o governo federal decidiu enviar para Roraima mais 120 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a vigilância. Segundo o Ministério da Segurança Pública, 60 agentes já embarcaram em Brasília, esta manhã, com destino à Boa Vista, de onde partirão para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, 31 agentes da Força Nacional atuam na cidade em apoio à Polícia Federal.

Além dos agentes da Força Nacional, o governo federal promete enviar, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários. Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

O estopim da mais recente crise ocorreu no sábado (18), quando moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, ateando fogo aos pertences dos imigrantes. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos Os ataques aconteceram depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.

Fonte: agenciabrasil

Governo federal vai enviar 120 homens da Força Nacional a Roraima

Após reunião entre ministros e o presidente Michel Temer, Planalto divulgou nota informando as próximas medidas a serem tomadas no estado

Mais 120 homens da Força Nacional de Segurança e 36 voluntários na área de Saúde deverão seguir para Pacaraima (RR), após os tumultos entre imigrantes venezuelanos e moradores brasileiros ocorridos neste sábado (18/8). As medidas foram decididas em reunião do presidente Michel Temer com um grupo de ministros, concluída na tarde deste domingo (19). A informação consta de nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

“O Governo Federal continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima”, informa o texto. “Por força de Lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da Senhora Governadora do Estado.”

Os 120 homens da Força Nacional seguirão em duas etapas: 60 já estão em prontidão em Brasília, conforme informado mais cedo pelo Estadão. E mais 60 poderão seguir nos próximos dias. Os 36 voluntários na área de saúde atuarão no atendimento aos migrantes, em parceria com hospitais universitários.

Na reunião, ficou decidido também que os esforços de interiorização de venezuelanos para outros Estados serão intensificados. Isso deverá reduzir a pressão sobre Roraima, que tem sido a principal porta de entrada para os migrantes do país vizinho. A interiorização consiste no envio dos venezuelanos para outros Estados. Grupos já foram enviados para São Paulo, Mato Grosso e Brasília, entre outros.

Será criado um “abrigo de transição” em Roraima, entre Boa Vista e Pacaraima, para dar suporte aos imigrantes enquanto eles aguardam a interiorização, “de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas”, diz a nota.

Ficou decidido também que uma comissão interministerial seguirá a Roraima, “para avaliar medidas complementares, que se somarão às anteriores já tomadas.”

Novo encontro
Na segunda (20), será realizada uma nova reunião para “concluir as negociações para o início das obras do ‘linhão’ que permitirá a integração do Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional.” O estado utiliza energia gerada na Venezuela, mas tem sido frequentes os “apagões”.

“O Governo Federal, atento à segurança e ao bem-estar dos brasileiros de Roraima, tem envidado esforços abrangentes para apoiá-los, reduzindo o impacto do afluxo migratório sobre a população local”, diz a nota, acrescentando que o presidente Michel Temer esteve no Estado por duas vezes.

Segundo o texto, as providências já adotadas para lidar com a crise humanitária na fronteira somam mais de R$ 200 milhões. Estão nesse cálculo a construção de dez instalações para abrigar temporariamente os venezuelanos, das quais duas estão prestes a ser concluídas, o processo de interiorização e o ordenamento da fronteira, “com controle e triagem adequados, e com a ampliação da presença da União nas áreas social e de segurança.”

A nota informa ainda que o Itamaraty está em contato com autoridades venezuelanas. “No dia de ontem (sábado), esse diálogo serviu, também, para que cerca de trinta brasileiros, que se encontravam em território venezuelano, pudessem retornar em segurança ao Brasil.”

Fonte: metropoles

Em busca de alternativas para os venezuelanos, Temer reúne ministros

Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde vai discutir segurança nas fronteiras.

Ontem (19), outra reunião foi convocada por Temer, no Palácio da Alvorada. Durante cinco horas,o presidente e ministros discutiram a situação em Roraima, depois dos confrontos entre brasileiros e venezuelanos no município de Pacaraima.

Para a reunião de hoje são esperados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Moreira Franco (Minas e Energia), Edson Duarte (Meio Ambiente), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), e Grace Maria Fernandes Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Também são aguardados o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR),  os secretários executivos do Ministério da Justiça, Gilson Libório de Oliveira Mendes, e da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, o diretor de Saneamento da Caixa, Antônio Gil da Silveira, e os presidentes do Ibama, Suely Araújo, da Funai, Wallace Moreira Bastos, e da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior.

Medidas

Na reunião de ontem, Temer e os ministros definiram medidas emergenciais para a região de Roraima, onde está uma grande concentração de imigrantes venezuelanos. De forma imediata, serão enviados 120 homens para a Força Nacional e 36 voluntários da área da saúde, que atuarão em parceria com hospitais universitários.

Os homens irão para Roraima em duas etapas: inicialmente, 60 e depois mais 60, ainda sem data definida, o que totaliza 151 homens da Força Nacional em Pacaraima, com os 31 que já se encontram no estado.

Paralelamente será realizado o ordenamento da fronteira, com controle e triagem adequados, e com a ampliação da presença da União nas áreas social e de segurança.

Há ainda a previsão de construir dez abrigos para os imigrantes. Segundo as autoridades, dois estão em fase de conclusão. Também haverá um esforço para encaminhar os imigrantes para outras regiões do país – a chamada interiorização.

Outra medida é a manutenção de um abrigo de transição, entre Boa Vista e Pacaraima, para atendimento humanitário dos migrantes que aguardam o processo de interiorização, de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas.

Serão intensificadas as negociações para o início das obras do “linhão”, que permitirá a integração do estado de Roraima com o sistema elétrico nacional.

Estopim

O estopim da crise em Roraima ocorreu há dois dias, no  sábado (18), em Pacaraima, em Roraima. Moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.

Depois do episódio, o Exército confirmou que 1,2 mil venezuelanos cruzaram de volta a fronteira do país com o Brasil.

Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

Fonte: agenciabrasil

Fronteira de Roraima vive sábado de confrontos entre brasileiros e venezuelanos

Moradores de Pacaraima queimaram tendas e objetos pessoais dos imigrantes para obrigá-los a voltar a seu país

A cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, viveu momentos de tensão neste sábado, com confrontos entre moradores locais e imigrantes venezuelanos, cujos acampamentos improvisados foram incendiados e destruídos. O tumulto começou durante a manhã, depois de que um comerciante ficasse ferido em um assalto na madrugada e que sua família culpasse um grupo de venezuelanos pelo ataque.

Em retaliação, dezenas de brasileiros atacaram os dois principais acampamentos improvisados dos imigrantes —que há dois anos intensificaram o fluxo migratório no norte do Brasil— e queimaram seus objetos pessoais.

A força-tarefa que opera na região para lidar com o fluxo migratório confirmou a informação e disse que o comerciante ferido foi socorrido e encontra-se estável em um hospital de Boa Vista, capital do estado.

Um morador de Pacaraima, que não quis identificar-se, contou à AFP que o confronto começou cedo, depois que a notícia do assalto ao comerciante se espalhou pela cidade. “Ele é um vizinho muito conhecido na região e houve indignação quando se soube do roubo. As pessoas começaram a expulsar os venezuelanos que estavam no centro, forçando-os a voltar ao seu país”, disse. Outro vizinho brasileiro, que também pediu anonimato, disse que os moradores locais temem que os venezuelanos “voltem para se vingar” pelo ataque.

Vídeos publicados nas redes sociais por moradores da pequena cidade mostram episódios do confronto, que terminou antes do meio dia. As ruas que margeavam a fronteira estavam cheias de escombros e sem transeuntes. As lojas permaneceram fechadas durante todo o sábado. (veja vídeo).

“Foi terrível, queimaram as tendas e tudo o que estava lá dentro”, conta Carol Marcano, uma  venezuelana que trabalha em Boa Vista e que estava na fronteira voltando de uma visita ao seu país. “Houve tiros, queimaram pneus”. Marcano disse que alguns venezuelanos reagiram ao ataque e destruíram carros com placas brasileiras. Ela, seus companheiros e outras pessoas se refugiaram nos postos de controle do lado venezuelano.

Apesar do confronto, a fronteira permaneceu aberta. A força-tarefa composta pelas Forças Armadas brasileiras e organizações civis e não-governamentais repudiou os atos de violência em um comunicado.

Há três anos, milhares de venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil para fugir da crise econômica, política e social em seu país. Segundo as autoridades regionais, em Pacaraima, com cerca de 12 mil habitantes, aproximadamente mil venezuelanos vivem em situação de rua. Os vizinhos relataram aumento do número de roubos e incidentes violentos, atribuindo o problema aos venezuelanos, enquanto o governo local alega falta de recursos para solucionar a situação e pede o fechamento da fronteira. 

A cidade brasileira mais próxima da fronteira é Boa Vista, a cerca de 215 km de distância, onde, de acordo com dados oficiais, vivem cerca de 25.000 venezuelanos. A Polícia Federal estima que cerca de 500 venezuelanos atravessem para o Brasil todos os dias. Até o momento, onze abrigos que operam em Boa Vista e Pacaraima servem de lar para mais de mais de 4.000 venezuelanos, incluindo mais mil índios Warao, uma comunidade originária do norte da Venezuela. 

Só no primeiro semestre de 2018, 56.740 venezuelanos procuraram legalizar sua situação no Brasil, solicitando refúgio ou residência temporária.

Fonte: elpais

Ministério da Saúde quer vacinação obrigatória para venezuelanos

Medida deve valer para todos que entrarem no Brasil

O Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz parte da mobilização para impedir a proliferação da doença no país.

A ação ainda deve ser estudada pela Presidência República, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de vacinar como requisito de ingresso no país.

Atualmente, a vacina contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.

Segundo o Ministério da Saúde, a recomendação da obrigatoriedade é permitida pelo Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há previsão para divulgação da nota técnica.

Imunização
Na semana passada, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou a jornalistas estrangeiros preocupação com o aumento dos casos de sarampo no país, principalmente envolvendo venezuelanos, e reforçou a intenção da pasta de obrigar os visitantes a receber imunização.

“Nós temos a preocupação de mais vítimas, já que a doença não escolhe a vítima, qualquer pessoa pode pegar o sarampo se não estiver imunizada. Então, a intenção do Brasil é esta nesse momento, mas nada disso está definido.”

Occhi afirmou também que pretende retornar a Roraima para acompanhar a situação na região.

“A fronteira é muito aberta e você não tem nada, é uma savana, não tem nada que impeça a entrada. A outra questão é nós sabermos o levantamento de vacinação que a Venezuela tem, mas eles não nos mandaram. Pode ter criança já vacinada e o Brasil ter um custo desnecessário de revacinar essas pessoas que estão entrando”, disse o ministro.

Fonte: agenciabrasil

Pela 1ª vez Brasília recebe Venezuelanos vindos de Roraima

Entre abril e julho deste ano, o processo de interiorização dos migrantes que pediram refúgio ou residência no Brasil, já envolveu 690 venezuelanos que foram levados de Roraima, por onde a maioria chega ao país, para outras cidades

Cinquenta imigrantes serão recebidos hoje às 13h30 pela organização Aldeias Infantis SOS, em Brasília, que atende prioritariamente famílias com crianças. Outros 36 venezuelanos, incluindo mulheres e crianças, estão sendo levados para a Casa de Acolhida Papa Francisco, administrada pelo Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas, no Rio de Janeiro. Mais 131 venezuelanos deixam Roraima no processo de interiorização.

Em Cuiabá, 24 pessoas ficarão no Centro Pastoral do Migrante. Os demais 21 venezuelanos têm como destino São Paulo, onde serão abrigados na Casa do Migrante Missão Paz. Um total de 130 venezuelanos embarcam em Boa Vista, Roraima, – onde estão alojados desde que chegaram ao Brasil em busca de novas oportunidades de vida – com destino a abrigos distribuídos em quatro capitais do país. O transporte dos migrantes está sendo feito em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Entre abril e julho deste ano, o processo de interiorização dos migrantes que pediram refúgio ou residência no Brasil, já envolveu 690 venezuelanos que foram levados de Roraima, por onde a maioria chega ao país, para outras cidades. A maioria deles (267) foi para São Paulo, outros 165 para Manaus (AM), 95 para Cuiabá, 69 para Igarassu (PE), 44 para Conde (PB) e 50 ao Rio de Janeiro (RJ). O acolhimento depende do interesse das cidades de destino em participar do processo e da existência de vagas em abrigos.

Em nota, a Casa Civil da Presidência da República informou que, antes do acolhimento, são feitas reuniões com autoridades locais e coordenação dos abrigos para definição de detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.

Fonte: agenciabrasil

PF recebe pedido de regularização de mais de 56 mil venezuelanos

Dos 127,7 mil que entraram no Brasil no último ano, 68,9 mil já deixaram o País

Entre 2015 e junho de 2018, mais de 56 mil venezuelanos em situação irregular no Brasil procuraram a Polícia Federal para obter documentos legais. Os dados são do Comitê Federal de Assistência Emergencial e foram divulgados nesta terça-feira (17).

Durante o período, 35,5 mil imigrantes do país vizinho fizeram pedidos de refúgio. Além disso, 11,1 mil solicitaram residência e mais 10,1 mil agendaram atendimento com a PF – desses, 5,9 mil não retornaram para serem atendidos.

O comitê informou ainda que, entre 2017 e 2018, entraram pela fronteira de Pacaraima (RR) 127,7 mil venezuelanos. Desse total, 68,9 mil saíram do Brasil: 47,8 mil por via terrestre e 21,1 mil em voos internacionais.

Moradia brasileira

Dos que permaneceram em terras brasileiras, cerca de 4 mil estão em abrigos de Roraima. Já há nove locais para alojar esse público e está prevista a inauguração de outro na próxima semana, com capacidade para aproximadamente 500 pessoas.

Outros 690 venezuelanos foram voluntariamente levados a São Paulo, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, Igarassu (PE) e Conde (PB). Outras viagens estão programadas para a próxima semana.

Fonte: noticiasaominuto

Mais de 24 mil venezuelanos pediram refúgio no Brasil este ano

O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas com 4.918 pedidos, seguido por São Paulo (287), Ceará (226) e Rio de Janeiro (91).

Até junho deste ano 24.356 venezuelanos pediram refúgio no Brasil segundo dados do Ministério da Justiça, o que representa um crescimento de 26,6% em relação ao ano anterior. Apenas em Roraima, principal acesso dessa população ao país, foram registrados 18.374 pedidos de refúgio no primeiro semestre deste ano, número maior do que o total de pedidos em todo o país registrados em 2017, um total de 17.865.

O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas com 4.918 pedidos, seguido por São Paulo (287), Ceará (226) e Rio de Janeiro (91).

A região Norte do país é a que concentra o maior número de pedidos com 23.428, seguida por Sudeste (407), Nordeste (267), Sul (153) e Centro Oeste (101).

Até julho de 2017, estimava-se que havia cerca 30 mil venezuelanos no Brasil em situações migratórias diversas ou em situação irregular. O número de pedidos de refúgio no Brasil começou a aumentar em 2013, com 43 pedidos, e tem crescido anualmente. Em 2014 foram 201 pedidos, em 2015 foram 822 e em 2016 foram 3.375.

Haitianos

A segunda população com maior número de pedidos de refúgio no Brasil no primeiro semestre deste ano é a haitiana com 2.484 pedidos, número maior que o total de pedidos realizados em 2017, um total de 2.362. A migração vinda deste país onde o Brasil manteve uma missão de paz por treze anos, encerrada em outubro do ano passado atingiu seu ápice em 2014 com 16.779 pedidos de refúgio. Nos anos seguintes houve uma diminuição desses pedidos, com 14.465 em 2015 e apenas 646 em 2016, mas voltou a crescer em 2017.

O maior número de pedidos de refúgio por parte dos haitianos no Brasil no primeiro semestre deste ano foi registrado em São Paulo com 863 pedidos, seguido por Santa Catarina (578), Rio Grande do Sul (281), Paraná (246) e Amazonas (153). A região Sul concentrou o maior número de pedidos com 1105, seguida por Norte (391), Sudeste (785) e Centro Oeste (202).

Fonte: agenciabrasil

Vice-presidente dos EUA visitará abrigo de venezuelanos em Manaus

O governo do Amazonas confirma que ainda há venezuelanos nas ruas e os que são encontrados nessas condições são encaminhados aos abrigos

Em viagem oficial ao Brasil, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitará, além de Brasília, a capital do Amazonas, Manaus, nesta quarta-feira (27). Está prevista uma visita de Pence a um abrigo de imigrantes venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil.

Cerca de 200 venezuelanos vivem atualmente em dois abrigos administrados pela prefeitura de Manaus. Um desses espaços, no bairro Coroado, chegou a receber 300 estrangeiros.

Nesses locais, os imigrantes têm acesso a políticas públicas, à documentação e a aulas de português. De acordo com o governo amazonense, há venezuelanos empregados, mas, em muitos casos, o trabalho é informal, o que dificulta um levantamento preciso.

O governo do Amazonas confirma que ainda há venezuelanos nas ruas e os que são encontrados nessas condições são encaminhados aos abrigos. Não há uma estimativa de quantos vivem no estado atualmente, de acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social, Julieta Morais.

“Nós temos recebido muitos venezuelanos de forma espontânea. São aqueles que não passam pelo controle da Polícia Federal, nem pelos serviços de acolhimento em Roraima. E eles estão chegando aqui e estão se espalhando pelos municípios também. A gente não tem controle. Estamos nos organizando para fazer um levantamento dessa população que tem chegado. Mas seria uma mostra. Não temos como contabilizar quem chega de carona, de moto ou a pé”.

Alguns venezuelanos, no entanto, continuam nas ruas, mas são hoje um número bem menor. “Em alguns pontos ainda vejo venezuelanos, na Arena Amadeu Teixeira e alguns na Rodoviária. Mas são bem poucos. Eu acho que foram para abrigos da prefeitura ou para municípios próximos, como Itacoatiara, que dá para ir a pé”, conta Sebastião Romero, motorista na cidade há mais de 20 anos.

Um dos principais pontos de concentração de venezuelanos na capital amazonense, a rodoviária atualmente abriga 12 imigrantes que chegaram de Roraima na última sexta-feira (22). O local, no ano passado, praticamente havia se tornado um acampamento, onde eles viviam em condições precárias. Uma articulação entre os governos federal, estadual e municipal possibilitou a transferência dos estrangeiros para um abrigo.

A professora venezuelana Elimar Bello, de 39 anos, faz parte do grupo que está dormindo na rodoviária. Ela conta que passou mais de 20 dias em Boa Vista, onde o fluxo migratório é intenso e, por isso, decidiu tentar uma oportunidade de qualificação e trabalho em Manaus. Foram 12 dias de caminhada entre as duas capitais debaixo de sol e chuva.

“É uma constante luta. Saí do país por causa da situação econômica que estamos atravessando. Não é fácil ser um profissional e não ter melhor qualidade de vida para ajudar a família e os filhos com o mais essencial.” Elimar quer uma moradia e um trabalho a fim de conseguir trazer para o Brasil os três filhos que ficaram na Venezuela.

Gregori Ruiz, de 23 anos, que chegou no mesmo grupo da professora, tem a mesma esperança. “A vida na Venezuela está muito difícil. Nós precisamos de trabalho para ajudar nossa família na Venezuela. Como cozinheiro, pedreiro, mecânico, borracharia, pintura. Em Roraima já tem muito venezuelano e já não querem mais nos dar trabalho”, conta.

Fonte: agenciabrasil

MPF cobra explicações sobre atendimento a venezuelanos em SP

Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos

O Ministério Público Federal cobrou explicações da Prefeitura de São Paulo sobre as condições dos migrantes venezuelanos recebidos na cidade.

Segundo o MPF, os mais de 200 estrangeiros instalados em três centros de acolhimento têm enfrentado “desrespeito a direitos básicos e dificuldades de adaptação”. O órgão enviou três ofícios cobrando explicações da municipalidade.

Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos.

“Os abrigos estariam restringindo os horários de alimentação, o acesso a equipamentos como computador, máquina de lavar e TV e até mesmo o direito dos imigrantes de se reunirem e conversarem”, destaca a nota do órgão.

Os venezuelanos que cruzaram a fronteira em Roraima, fugindo da crise econômica e política no país vizinho, começaram a chegar a São Paulo, como parte de uma política de integração, no início de abril. A maior parte (179) dos 212 que vieram para a capital paulista foram recebidos no Centro de Acolhimento Temporário (CTA) de São Mateus, na zona leste. O restante foi para os centros do Butantã, na zona oeste, e da Penha, também na parte leste da cidade.

O MPF diz ainda que os cursos de português oferecidos aos estrangeiros são ministrados em locais distantes dos centros de acolhimento, dificultando a frequência.

Além da prefeitura e os centros de acolhimento, o MPF também solicitou explicações às secretarias municipal e estadual de saúde sobre as providências tomadas para evitar um possível surto de poliomielite ao país. O órgão lembra que o Ministério da Saúde emitiu alerta para o risco de proliferação da doença devido ao ocorrido na Venezuela.

Todos os oficiados têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos da procuradoria.

A Prefeitura de São Paulo disse, por meio de nota, que as regras de convivência nos centros são formatadas em assembleias pelos usuários em conjunto com a administração.

“As afirmações sobre cerceamento de conversas ou reuniões entre os venezuelanos nos Centros Temporários de Atendimento (CTAs) não procedem. É impossível, por exemplo, a proibição de reunião, uma vez que os imigrantes já estão reunidos no mesmo local”, diz comunicado sobre os questionamentos do MPF.

Sobre os cursos de português, a administração municipal diz que 80 venezuelanos foram matriculados na Escola Municipal José Maria Whitaker, que fica a 1,7 quilômetro ou 20 minutos de caminhada do CTA. Outros 32 estrangeiros estudam na Escola Municipal Coelho Neto, que fica a 3,5 quilômetros do centro de acolhimento, em um trajeto de 20 minutos de ônibus.

Em relação à poliomielite, a prefeitura ressaltou que a vacina contra a doença não é aplicada em adultos, mas todas as crianças têm o calendário de vacinação atualizado.

Fonte: agenciabrasil