Jean Oliveira critica diretor da Emater por assédio moral aos técnicos

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), o deputado Jean Oliveira (PSDB) em seu discurso criticou duramente o Diretor Técnico e de Planejamento (DITEP) da Emater, Marcio André Milani, denominando-o de “o maior assediador moral da história da Emater no nosso Estado”.

Jean Oliveira disse que não vinha criticar a atual gestão da Emater, do Diretor Presidente, Luiz Gomes e do seu vice, Arimatéia da Silva, “minha crítica é a quem deu a oportunidade pro senhor Márcio André Milani, ser nomeado Diretor Técnico e de Planejamento da Emater, sendo responsável pelo lotação e remanejamento dos técnicos nos escritores conforme a demanda regional e se utiliza do cargo pra fazer o mal, pra perseguir, pra oprimir os técnicos que ultimamente tem trabalhado sem saber do seu futuro profissional”, afirmou.

O deputado informou que a Emater já demitiu, nesse ano, 30 funcionários, isso levou a uma intranquilidade no meio dos servidores, porque, “hoje a Emater necessita apenas de um ofício comunicando que não precisa mais dos serviços do técnico e ele está desligado. Só basta um oficio encaminhando pela presidência e acabou”, disse Jean.

Devido essa insegurança de se manter o emprego, “ esse senhor Marcos Millani utiliza desse expediente para oprimir os técnicos. O técnico que discordar com a forma dele fazer política ele transfere de um lugar para o outro, quando não, ameaça mandar embora, ou seja, eu já disse isso aqui e vou dizer novamente: é o maior assediador moral da história daquela instituição. O maior assediador moral. Isso porque estamos em tempos de pós eleição, porque no período das eleições, oprimia os técnicos com a prática de, quem não trabalhasse pra quem ele queria , ele transferia de escritório”, denunciou o deputado.

“Então venho aqui nessa casa, dizer que as informações que a Casa Civil me passou de que esse assediador moral estava fora da direção da Emater, estão equivocadas. Sei que no plenário tem assessores da Casa Civil e peço que informem o Chefe da Casa Civil de que aquilo que me informaram não é verdade”, disse o parlamentar.

“O Marcio Millani continua exercendo a função de Diretor Técnico e Planejamento da Emater, aprimorando a sua prática de assediar moralmente os técnicos da Empresa. Solicitei que tirassem esse cidadão desse cargo a pedido de centenas de técnicos . Mas até o momento minha solicitação não foi atendida. A promessa de que essa pessoa seria remanejada para seu devido lugar, para exercer sua verdadeira função, foi prometida mas não foi cumprida”, desabafou o deputado.

“Peço que a Casa Civil tome medidas urgentes contra esse cidadão que tem nome de Marcio Millani, tem história de assédio moral dentro da Emater, já foi regional de Porto Velho, assediou moralmente essa região inteira e hoje tá tendo a oportunidade de assediar o Estado de Rondônia por inteiro. Continuo pedindo ao Governo do Estado e a Casa Civil para acabar de uma vez por todas, com a prática de assedio moral desse cidadão na Emater”, concluiu o deputado.

Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade, decide STJ

Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, a falta de pagamento não impede o reconhecimento da extinção da punibilidade quando a primeira sanção tiver sido cumprida. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, e foi tomada em julgamento de Recurso Repetitivo ocorrido em 26 de agosto. A tese, registrada no sistema dos repetitivos como tema 931, vai orientar a solução de processos idênticos e só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado.

No caso tomado como representativo da controvérsia, um homem havia sido condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 166 dias-multa. Depois do integral cumprimento da pena, o juiz de primeiro grau condicionou a extinção da punibilidade ao pagamento da multa, cuja cobrança deveria prosseguir pela via administrativa. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão.

Caráter extrapenal

Segundo o acórdão, apesar de o legislador transformar a dívida decorrente da sanção penal em dívida tributária (Lei 9.268/1996), mantêm-se alguns efeitos penais, como a extinção da punibilidade pelo pagamento da multa.

O relator do recurso repetitivo, ministro Rogerio Schietti Cruz, observou que essa decisão foi contrária à jurisprudência do STJ. Segundo ele, a corte já definiu que, com a alteração do artigo 51 do Código Penal, trazida pela Lei 9.268/96, passou-se a considerar a pena pecuniária como dívida de valor e, portanto, de caráter extrapenal.

O ministro destacou ainda que, caso ocorra o inadimplemento, a execução passa a ser de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública, não mais do Ministério Público.

Isso significa, explicou Schietti, que o direito estatal de punir “exaure-se ao fim da execução da pena privativa de liberdade ou da restritiva de direitos, porquanto em nenhum momento engloba a pena de multa, considerada dívida de valor a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

O entendimento pela extinção da punibilidade em razão do cumprimento da pena privativa de liberdade, ainda que pendente o pagamento da multa, foi acompanhado de forma unânime pelos ministros da 3ª Seção.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Comissão de Segurança quer ouvir Secretário de Justiça

Convocação é para explicar possível intervenção federal na Sejus, em decorrência da rebelião no presídio Urso Branco em 2002

A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Jesuino Boabaid (PTdoB) e composta pelos deputados Léo Morais (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), decidiu na manhã desta terça-feira (8) convidar o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a sua pasta. Também serão convidados os presidentes do sindicato dos agentes penitenciários e da associação dos agentes penitenciários do Estado de Rondônia.

O convite para o comparecimento do secretário é para explicar notícias veiculadas na imprensa dando conta de que um pedido de intervenção federal seja aplicado na Sejus, ainda relacionado com a rebelião ocorrida em 2002, quando 27 detentos foram mortos pelos próprios companheiros.

O julgamento dos envolvidos teve início em maio de 2010 e em 2011 a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou uma série de medidas para que o Estado cumprisse, tornando o presídio mais humano para a ressocialização dos detentos.

O caso ainda está sofrendo reviravoltas até hoje, tendo em vista que os agentes penitenciários, alegando falta de condições de trabalho, ingressaram com o pedido de intervenção junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Universitário

O Deputados da comissão também discutiram a situação dos moradores do bairro Universitário que, segundo ele, tem o dia 14 próximo como data marcada para saírem do local em virtude de um mandado de reintegração de posse.

Segundo Jesuino Boabaid, a Prefeitura de Porto Velho tinha garantido entrar com projeto de desapropriação para que o mandado fosse sustado, porém, até agora nada foi feito e pelos trâmites normais não haverá tempo hábil para tanto.

O deputado pediu a união das comissões de Habitação e de Direitos Humanos para que alguma coisa seja feita para se evitar um provável derramamento de sangue, haja visto que os moradores afirmam que não vão sair pacificamente.

Casal é preso acusado de violentar e matar filha de 3 anos

A prisão dos envolvidos aconteceu na quarta-feira (1º/7), em cumprimento de um mandado de prisão

Um casal foi preso acusado de violentar sexualmente, espancar e provocar a morte da filha, de 3 anos, em São Sebastião. A prisão de Emerson Pereira Fonseca, 31 anos, e de Tatiane dos Anjos Santos, 29 anos, aconteceu nesta quarta-feira (1º/7), em cumprimento de um mandado de prisão.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]De acordo com informações da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), a morte da criança ocorreu em novembro de 2014, em razão da violência praticada pelo pai da menina, na residência da família. Os dois vão responder por homicídio duplamente qualificado e tortura. Emerson, especificamente, ainda responderá por estupro de vulnerável.
Segundo o delegado-chefe adjunto da unidade, André Leite, o laudo foi enfático. A menina de 3 anos sofreu agressões poucas horas antes de morrer, no domingo, 23 de novembro de 2014.  Os vizinhos relatavam que ouviam gritos agonizantes da menina.
Os pais negam o crime e alegam que ela teria sido agredida na casa da cuidadora, com quem a menina ficou durante a semana. Leite afirma que essa linha de investigação foi esgotada e o laudo cadavérico comprovou que a lesão aconteceu horas antes da morte, ou seja, no fim de semana, quando ela estava com os pais.

Coluna – Por incompetência do governo, bandidagem estabelece toque de recolher na capital

A partir das 17 horas moradores são proibidos de circular nos bairros e quem é de fora nem circula na área

A licitação

Aquela das obras de saneamento de Porto Velho ficou assim, após a coluna revelar quem seria a vencedora. A empresa Goetze Lobato Engenharia LTDA foi a vencedora do certame com uma proposta inexequível de R$ 484.600 milhões, que evidentemente receberá todos os tipos de aditivos possíveis e imagináveis. Especialistas ouvidos por PAINEL POLÍTICO garantem que o valor mínimo necessário para a execução das obras propostas no edital seria de R$ 550 milhões, “e talvez fosse necessário ao menos um dois aditivos”.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Porém

Vale destacar que a EMSA, que apresentou o preço de “tabela cheia” está como segunda colocada, podendo assumir o contrato no lugar da Goetze. E tem mais um pequeno detalhe, a documentação exigida em edital teria sido apresentada pela empresa, mas esses documentos não estão disponíveis no site da Supel, onde deveriam estar. A Goetze precisava ter apresentado em seu acervo técnico, a construção de uma estação de tratamento de esgoto com vazão de 1.285 litros por segundo, e até onde se sabe, a única empresa que tem esse acervo é a EMSA.

Portanto…

Conforme havíamos adiantado, estamos perto de termos mais uma obra iniciada e não terminada na cidade de Porto Velho, com o agravante da cidade ficar toda revirada, já que são obras de saneamento.

Xarope

O Brasil virou um país chato, o país do politicamente correto, mas apenas nas redes sociais públicas. Atualmente o que não é dito publicamente no Facebook é dito através dos grupos de Whatsapp. O patrulhamento beira a insanidade. A discussão que tomou conta do país esta semana foi o comercial de uma marca de perfumes que mostra um casal gay (ops, homossexual) trocando presentes no dia dos namorados. É uma discussão tola, preconceito existe porque somos ainda um país jovem que engatinha no quesito civilidade. No Brasil circulam vídeos em redes sociais de mulheres brasileiras sendo decapitadas, de pessoas sendo espancadas, linchadas física e moralmente.

E pior

Não percebemos esse mesmo nível de indignação, “ela deve ter merecido”, dizem uns, “mulher de bandido”, afirmam outros ou “estava roubando, tem que morrer”. Esse é o mesmo Brasil que quer reduzir a maioridade penal, mas sem avaliar as consequências, ou pior, como isso vai funcionar. Sou favorável a redução, desde que exista um plano de execução dessas penas. Da forma como querem fazer, reduzir para jogar um menor que roubou um toca cds em um Urso Branco, junto com assassinos e estupradores, sou contra. Não defendo marginais sanguinários, como o caso de Champinha, ou mesmo os mais recentes, como os três menores que estupraram e atiraram para a morte quatro meninas no Piauí. Mas defendo o bom senso. E isso está em falta no Brasil, em praticamente todas as esferas. Lamentável.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Em dezembro

Do ano passado foi deflagrada a “Operação Platéias” que prendeu meio mundo de gente do governo da cooperação, inclusive o cunhado de Confúcio, Francisco de Assis e o ex-secretário de Finanças Gilvan Ramos, e conduziu coercitivamente o próprio governador, que passou 10 horas na superintendência da Polícia Federal sem poder sair. Assis e Gilvan haviam sido encaminhados ao Pandinha, por determinação judicial, uma vez que nos pedidos de prisão o Ministério Público determinou os locais onde os presos ficariam.

Ocorre

Que ambos, à revelia da justiça e do Ministério Público, foram transferidos para o presídio Aruana, então recém-inaugurado. O promotor de Justiça Rogério José Nantes, que instaurou inquérito civil público a fim de investigar essa transferência, que caracteriza  violação aos princípios da Administração Pública, e pode ser enquadrada como improbidade administrativa. É mais uma dor de cabeça para Confúcio administrar.

Toque de recolher

Moradores do bairro Ulisses Guimarães estão sendo submetidos a um toque de recolher a partir das 17 horas todos os dias. Gente de fora do bairro nem entra a partir desse horário, e são aconselhados pelos moradores a retirar relógios, esconder qualquer tipo de jóia  ou bolsa. Gangues de vagabundos da área estão aterrorizando e a falta de policiamento na área (PM só vai quando ocorre algum crime) vem colaborando para isso. Porto Velho é uma cidade de porte médio, sem efetivo policial necessário para combater a criminalidade.

Vale lembrar

Que quando o poder público se omite, a vagabundagem toma conta. Isso aconteceu nas favelas do Rio de Janeiro e até hoje essa retomada é traumática. Aqui em Porto Velho está ocorrendo o mesmo fenômeno. Marginais estão patrulhando os bairros, aterrorizando principalmente os mais pobres, aqueles cujo o poder público contumazmente ignora, e só lembra no período eleitoral. A irresponsabilidade do atual governo em relação a segurança pública é assombrosa. É uma incompetência generalizada, um faz de contas do começo ao fim.

É bom ressaltar

Que isso tem um preço altíssimo, o de vidas humanas que são ceifadas por causa dessa irresponsabilidade. Por enquanto a coisa está restrita a bairros mais distantes e o governo e seus asseclas estão encastelados em condomínios cercados de segurança com muros de 10 metros. Mas em pouco tempo essas mesmas milícias de marginais estarão invadindo esses muros sem nenhum tipo de problema. E aí pode ser que talvez, apenas talvez, alguém resolva se mexer para tentar arrumar uma solução.

No TJ

O julgamento do caso envolvendo o juiz do interior que desacatou uma decisão de um desembargador foi concluso e foi dado provimento ao agravo, reestabelecendo a decisão proferida pelo Desembargador em sede de liminar, a qual vinha sendo descumprida pelo magistrado do Interior. Foram encaminhados cópia dos autos à corregedoria do Tribunal de Justiça para apuração dos atos praticados por este. Com isso, a OAB consegue uma importante vitória em relação a esse caso, que gerou um enorme mal estar na categoria.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Comer sozinho e em prato vermelho ajuda a emagrecer
Você sabia que fazer o pedido assim que chega ao restaurante faz com que aprecie mais a escolha? Ou que comer em um prato vermelho e sozinho é uma boa maneira de perder peso? Essas são algumas das constatações do professor Charles Spence, da Universidade de Oxford , na Inglaterra. O autor do livro The Perfect Meal (em tradução livre, A Refeição Perfeita) e defensor de uma nova ciência chamada “gastrofísica” afirma que todos os tipos de influências multissensoriais entram em jogo na hora de comer, a tal ponto que a comida realmente apresenta gosto diferente. Os dados são do jornal Daily Mail. Por exemplo, em uma das degustações de vinho envolvendo 3 mil pessoas, todos receberam um copo de vinho branco e tiveram de avaliar seu gosto. Posteriormente, a iluminação e a música foram alteradas e todos provaram outra taça do mesmo vinho, sem que soubesse da repetição do produto, e preencheram o mesmo questionário. As respostas foram alteradas em 20%. “A mesma comida e bebida em circunstâncias diferentes tem gostos completamente diferentes. Às vezes, as coisas que não são conscientes têm mais impacto do que as coisas de que nós somos conscientes”, comentou o especialista. O prato vermelho é uma boa dica para quem quer moderar na alimentação e perder peso. “O vermelho é um sinal de perigo primitivo, mas também dá à comida menos contraste, o que a torna menos desejável, então você vai comer menos”, comentou. Comer sozinho também é bom quando se está em dieta . Consome-se cerca de 35% mais alimentos quando se faz a refeição com outra pessoa, subindo para 75% quando está acompanhado de três.

Imagens de celular podem identificar parte dos autores de linchamento no Guarujá; video

As investigações para apontar os autores do boato e os responsáveis pelo linchamento que vitimou a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, ainda estão em fase inicial. O caso está sob responsabilidade do 1º Distrito Policial de Guarujá. Segundo o investigador Nivaldo Ribeiro, a Polícia Civil já ouviu os parentes da vítima, mas ainda não sabe quantas pessoas participaram do linchamento. Imagens registradas por aparelhos celulares podem ajudar a identificar parte dos agressores.

Fabiane morreu na manhã de ontem (5), dois dias após ter sido espancada por moradores da comunidade de Morrinhos, no Guarujá, no litoral de São Paulo. O linchamento aconteceu no início da noite de sábado (3). Fabiane foi amarrada e agredida até a chegada da Polícia Militar que teve que fazer um cordão de isolamento para evitar que a população continuasse a agredir a dona de casa.

Informações divulgadas em redes sociais dão conta que a dona de casa foi agredida com base em um boato que alertava pais e mães para não deixarem seus filhos nas ruas, porque poderiam ser alvo de sequestro para rituais macabros. Fabiane foi confundida com um retrato falado divulgado com o boato.
Hoje à tarde, o corpo da dona de casa foi liberado no Instituto Médico-Legal do Guarujá. O velório acontecerá esta noite e o enterro está previsto para a manhã desta terça-feira (6), no cemitério Jardim da Paz Morrinhos. Ainda de acordo com Ribeiro, o laudo do IML deve precisar o motivo da morte de Fabiana, que era casada e mãe de dois filhos.

O boato sobre a falsa sequestradora ganhou repercussão a partir de comentários de internautas na página do Facebook Guarujá Alerta. Seguida por mais de 51 mil pessoas, a página divulga informações, reclamações e sugestões dos moradores da cidade.

A página chegou a esclarecer que as informações não passavam de boatos e que não havia registro de sequestro de crianças no município. No dia 28 de abril, os responsáveis já alertavam as pessoas de que “tudo não passava de boatos”. Um dia antes do linchamento, os responsáveis pela página publicaram um post no qual dizem ter recebido mensagens sobre a suposta sequestradora, mas “que até o momento não há nenhum registro de criança sequestrada na delegacia do Guarujá”.

Após o ocorrido, a página chegou a ser apontada como autora do boato. Hoje, os responsáveis pela página disseram que estão colaborando com as investigações e que, por enquanto, não se manifestarão sobre o assunto “para não atrapalhar o trabalho da polícia.”

Agência Brasil

Jovens são agredidos após buzinar pedindo passagem

Letícia Amaral Ribeiro, de 22 anos, e o namorado Rafael, foram agredidos após pedir passagem para o motorista de um carro que bloqueava o acesso de uma rua do centro comercial de Alphaville (São Paulo). Letícia teve traumatismo facial e o maxilar quebrado.

Letícia afirma que a agressão não teve motivos:
— Meu namorado buzinou pra ele sair e ele achou ruim e nos agrediu. Começou a dar soco, murro no meu namorado, não deixou nem ele descer. Eu desci para tentar apartar e ele me jogou no chão.

Segundo a garota, o agressor, Vinícius Fujimori, de 20 anos, olhou para ela e continuou a agressão:
— Não vi se ele fez mais alguma coisa porque eu desmaiei.

Um boletim de ocorrência foi registrado e na delegacia a família descobriu que há outras queixas registradas contra Fujimori, que justificou a agressão como legítima defesa.

Letícia e Rafael são pais de um bebê de três meses, que estava no banco de trás do carro no momento da agressão. A mãe não pode amamentar em função dos fortes remédios que está tomando até passar por cirurgia para reconstruir o maxilar.

A mãe de Letícia conta que o agressor é lutador de jiu-jitsu e que usou o corpo como arma:
— Pra mim foi uma tentativa de homicídio.