Terreno baldio se torna criadouro de mosquitos e autoridades “fecham os olhos”

Um imóvel situado em uma das áreas mais nobres da cidade de Porto Velho vem causando uma série de transtornos aos moradores da região. O terreno abandonado fica na Avenida Abunã, próximo a Guanabara e seria construído um edifício residencial. Foram feitas as escavações para a construção das fundações, e a obra foi abortada, dando início aos problemas. Com as chuvas e a falta de escoamento, a água foi se acumulando ao longo dos meses e o local se tornou uma imensa piscina de água fétida, com lodo, lixo e um verdadeiro berçario para mosquitos e outras pragas urbanas.

De acordo com moradores da região, as autoridades já foram notificadas diversas vezes, mas até hoje nada foi feito para resolver o problema, “a prefeitura já multou o dono do imóvel, mas a gente sabe como é isso. O cara não paga, a prefeitura não age com firmeza e quem sofre somos nós”, disse um dos vizinhos do imóvel.

De acordo com informações dos próprios moradores, o terreno pertence a uma construtora, mas ninguém soube informar o nome.

Como funciona

As multas aplicadas pela prefeitura de Porto Velho podem variar de R$ 300 a R$ 3 mil, mas o valor depende do tamanho do lote. Essas multas são lançadas ao número de inscrição do imóvel e encaminhadas à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) para cobrança após publicação no Diário Oficial do Município. Em caso de reincidência o valor da próxima multa será dobrado. O pagamento da multa não tira a obrigação do contribuinte autuado de manter o terreno limpo, murado e com calçadas. O órgão responsável por essas multas é a Coordenadoria de Posturas, que atende as denúncias feitas pelos moradores através do 0800-647-1390, que funciona das 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Outras responsabilidades do órgão visam combater o alto índice de água servida jogada em via pública e a invasão de calçadas por parte de vendedores ambulantes ou comerciantes. Construções irregulares que ultrapassam o limite do terreno também são alvos dos fiscais.

 

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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