TJ-SP vai instalar mais uma vara para dar conta do aumento de crimes contra crianças
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo desativa a 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude para transformá-la na 3ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca
Durante a sessão desta quarta, o desembargador Fernando Torres Garcia, presidente do tribunal, afirmou que a transformação se deve ao crescimento do número de crimes contra crianças e adolescentes depois da crise da Covid-19. Em maio do ano passado, o TJ-SP já havia instalado duas varas com a mesma competência.
À época, Torres Garcia mencionou um aumento de 80% nesses crimes. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, em 2019, ano anterior ao da emergência sanitária, houve registro de 1,8 mil casos de estupro de vulnerável (um dos crimes cuja competência será atraída para a vara) em São Paulo. Em 2023, o número chegou a 2,2 mil, e no ano passado houve pouco mais de dois mil casos apenas na capital.
Em âmbito nacional, a situação é semelhante. Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em seu anuário, fez um recorte sobre a influência da Covid-19 na violência contra crianças e adolescentes. Nos dois primeiros anos da pandemia, cresceram os números de abandono de incapaz, estupro, exploração sexual e maus-tratos.
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