TJRO julgou mais de 170 mil processos em 2015

Levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça aponta 172.883 processos que foram sentenciados no primeiro e segundo grau de jurisdição em Rondônia. Os dados foram coletados entre janeiro de 2014 à setembro de 2015. Toda essa quantidade de processos foi analisada pelos 137 magistrados que estão em atividade no estado e a média é de quase 1.262 decisões para cada um.

A produtividade dos magistrados de Rondônia é comparável com a dos estados de maior expressão nacional, tendo como destaque a produção de 87.807 sentenças nos Juizados Especiais, 14.834 nos Juizados da Infância e da Juventude e 2.637 da Lei Maria da Penha.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Em setembro a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a campanha “Não deixe o Judiciário parar” com a finalidade de conscientizar a população sobre a necessidade de ter uma Justiça mais célere, porém para isso se tornar realidade é preciso diminuir o número de litígios.

A pesquisa encomendada pela AMB denominada “O uso da Justiça e o Lítigio no Brasil” indica os governos estadual e municipal como os maiores concentradores das ações iniciadas no primeiro grau, o que de certa forma trava as ações da Justiça. Os bancos e as empresas de telefonia vêm logo em seguida como os maiores litigantes.

Em cada capital brasileira, a AMB tem levado um “processômetro” que marca a quantidade de processos que correm no Judiciário e quantos não teriam a necessidade de ser ingressado se os órgãos fiscalizadores e agências reguladoras tivessem mais rigor nas ações de fiscalização. Dos 105 milhões de processos que correm na Justiça, 42 milhões não deveriam estar em tramitação por se tratar de litígios. O placar da justiça esteve em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Florianópolis, João Pessoa e Aracaju. Em breve o “processômetro” chega a Porto Velho com data ainda a ser definida.

Além disso, a organização dos dados e a gestão administrativa do TJRO foram suficientes para credenciá-lo com  o Selo de Ouro do programa Justiça em Números que leva em conta o nível de excelência na gestão da informação.

O nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais, a facilidade de acesso para extração de dados analíticos das unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) também foram levados em conta na premiação da Justiça em Números que concedeu o Selo de Ouro ao TJRO.

Criado em outubro de 2013 o Selo Justiça em Números tem como ideia aprimorar a coleta e a sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, assim como aumentar o acesso público a esses dados.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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