TSE confirma improcedência de AIJE contra governador Marcos Rocha e vice em Rondônia
Decisão unânime do TSE encerra disputa judicial sobre suposto abuso de poder nas eleições de 2022, mantendo a chapa eleita e reforçando a regularidade de programas sociais estaduais
Em uma decisão que traz alívio à gestão estadual, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o último recurso apresentado contra o governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos (União Brasil), e o vice-governador, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil), eleitos em 2022.
O julgamento, proferido em 15 de outubro de 2024, confirma a improcedência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo candidato opositor Daniel Pereira, que alegava abuso de poder político e econômico por parte da chapa vencedora.
A controvérsia remonta às eleições de 2022, quando Marcos Rocha, reeleito com ampla margem, e seu vice enfrentaram questionamentos sobre condutas que, segundo a inicial da AIJE, teriam desequilibrado a disputa. As acusações centrais incluíam:
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