TSE iniciou análise das resoluções das Eleições 2024 nesta terça-feira (27); assista AO VIVO
Normas vão orientar partidos, candidatos e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, mais uma importante etapa de preparativos das Eleições Municipais de 2024: a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral.
Na sessão de quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicou o início do exame das resoluções, de relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Na ocasião, o ministro informou que o objetivo é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, aos futuros candidatos e candidatas, bem como às eleitoras e aos eleitores, sobre o teor das regras para o processo eleitoral.
Acesse as minutas das resoluções de 2024
Colaboração da sociedade
Partidos políticos, entidades de classe, advogados, comunidade acadêmica e integrantes da sociedade civil encaminharam ao TSE, de 4 a 19 de janeiro, o recorde de quase mil sugestões (945) para o aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.
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Somente para efeito de comparação, nas audiências públicas que coletaram propostas sobre as normas que nortearam as Eleições Municipais de 2020, houve 178 sugestões. Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre as resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento.
Após receber as sugestões, o TSE realizou, de 23 a 25 de janeiro deste ano, um ciclo de audiências públicas para que os autores, previamente inscritos para falar, pudessem apresentar contribuições. A ministra Cármen Lúcia, que presidiu os encontros, informou que foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra e que 80 pessoas se manifestaram durante as audiências.
No encerramento, em 25 de janeiro, a ministra agradeceu a participação de cidadãs, cidadãos, entidades de classe, representantes de partidos políticos e órgãos públicos nas audiências.
Na ocasião, Cármen Lúcia ressaltou a atuação de quem se ocupa e se preocupa com o processo político. “Para que tenhamos uma democracia efetiva, eficaz e eficiente em benefício da liberdade e dignidade de todos, além da construção permanente do processo democrático e de uma sociedade brasileira que seja cada vez mais de todos para todos e por todos”, finalizou a ministra.
