URGENTE: Justiça Eleitoral suspende diplomação de Juliana Roque em Pimenta Bueno

Decisão em caráter liminar foi expedida nesta terça-feira

Brasília – A juíza Roberta Cristina Garcia Macedo de Pimenta Bueno determinou a suspensão da diplomação da prefeita eleita Juliana Roque, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o relatório do MP, “constar prova da prática do abuso, representadas por diálogos obtidos via aplicativo “Whatsapp”, sendo tais provas suficientes para caracterizar a verossimilhança
do alegado (fummus boni iures) e que o perigo da demora fica consubstanciado pelo prazo exíguo para processamento da AIJE. Tece considerações acerca da existência de diversos litisconsortes e a gravidade dos fatos apresentados, bem como da necessidade de garantia processual, já que a assunção ao poder dos representados ocasionará ampliação dos “poderes eleitorais” do Deputado Cleiton Roque”.

No final do despacho, a magistrada afirmar que a “irreversibilidade do pedido não causará dano irreparável, e ainda, poderá ser revisto caso sejam apresentadas novas provas”.

E concluiu, “ante ao exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Parquet, para determinar
liminarmente a SUSPENSÃO da DIPLOMAÇÃO de JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE e seu vice, LUIZ HENRIQUE SANCHES LIMA, nos termos do art. 400 do NCPC. Notifiquem-se os representados do conteúdo da petição, entregando-se-lhe a segunda via apresentada pelo representante com as cópias dos documentos, a fim de
que, no prazo de 5 (cinco) dias, ofereçam ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas”.

Cabe recurso da decisão. CLIQUE AQUI, para ver a íntegra da liminar.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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