Alex Redano recebe ex-deputada Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO
Encontro tratou de temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta semana a ex-deputada estadual Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), para tratar sobre temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas e propostas que visam aprimorar os instrumentos jurídicos e administrativos voltados ao campo, reforçando a necessidade de atuação conjunta entre o Poder Legislativo, o governo do estado e instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o juízo agrário, e órgãos estaduais de terras.
A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO tem se destacado como uma ponte institucional entre advogados, entidades públicas e a sociedade civil, propondo alterações normativas e melhorias nos procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao direito agrário. Além da interlocução institucional, a comissão também atua na formação técnica e difusão de conhecimento jurídico, promovendo eventos e capacitações voltadas à temática agrária.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
