Alex Redano solicita implantação do programa Regulariza Rondônia em Ouro Preto do Oeste
Segundo o parlamentar, a iniciativa é fundamental para garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania às famílias que há anos aguardam a regularização de seus imóveis.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), solicitando a implantação urgente do programa Regulariza Rondônia no município de Ouro Preto do Oeste.
O programa, desenvolvido pela Sepat, tem como objetivo modernizar a política de regularização fundiária urbana em Rondônia, consolidando ocupações e assegurando a titularidade definitiva de terrenos e residências.
Redano destacou que a medida não beneficia apenas os proprietários diretamente envolvidos, mas também fortalece o desenvolvimento urbano, social e econômico do município. “Com a regularização, as famílias poderão ter acesso ao crédito, investir em melhorias, gerar oportunidades e conquistar de forma definitiva o direito sobre seus imóveis. Isso é justiça social, cidadania e planejamento urbano sustentável”, ressaltou.
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