ANAC alega que judicialização é responsável pelos preços exorbitantes das passagens aéreas no Brasil
Agência assinou acordo com Judiciário para reduzir ações na Justiça; veja análise
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil (veja análise ponto a ponto mais abaixo).
“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica.
Segundo a Anac, o objetivo do acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores.
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