Austrália quer proibir que menores de 16 anos usem redes sociais
Proposta australiana de proibir redes sociais para menores de 16 anos destaca preocupações mundiais sobre o tempo de tela e saúde mental infantil
O governo australiano anunciou uma proposta legislativa pioneira que visa proibir o uso de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, faz parte de um pacote de iniciativas que pode se tornar lei no final de 2025, colocando a Austrália na vanguarda global do controle do acesso de menores às plataformas digitais.
"As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta a isso", declarou Albanese, citando os riscos à saúde física e mental das crianças decorrentes do uso excessivo das redes sociais. O primeiro-ministro destacou preocupações específicas, como representações prejudiciais da imagem corporal para meninas e conteúdo misógino direcionado aos meninos.
A proposta australiana surge em um contexto global de crescente preocupação com o tempo de tela entre crianças e adolescentes. Estatísticas recentes mostram que, em média, as pessoas em todo o mundo passam cerca de 6 horas por dia em frente a telas, com variações significativas entre países e faixas etárias.
Nos Estados Unidos, por exemplo, adolescentes passam em média 7 horas e 22 minutos por dia em telas, excluindo o tempo dedicado ao trabalho escolar. Este número é particularmente alarmante quando comparado às recomendações da Academia Americana de Pediatria, que sugere não mais que duas horas de tempo de tela recreativa por dia para crianças e adolescentes.
Na Europa, os padrões de uso variam, mas países como a França já propuseram medidas semelhantes às da Austrália, buscando proibir o uso de mídias sociais para menores de 15 anos, com exceções mediante consentimento dos pais.
O Japão, por outro lado, se destaca como o país menos "viciado em telas" do mundo. Os japoneses passam significativamente menos tempo em dispositivos digitais em comparação com outras nações desenvolvidas, um fato que tem chamado a atenção de pesquisadores e formuladores de políticas.
A iniciativa australiana inclui um sistema rigoroso de verificação de idade, que pode utilizar métodos como biometria ou identificação governamental para impor o limite de idade nas mídias sociais. Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter) serão afetadas por essa legislação.
Entretanto, a proposta não está isenta de críticas. O Digital Industry Group (DIGI), que representa empresas como Meta, TikTok, X e Google, argumenta que a proibição pode incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, reduzindo seu acesso a redes de apoio importantes.
A ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, enfatizou o caráter pioneiro da legislação: "O que estamos anunciando aqui e o que vamos legislar será realmente inovador". A expectativa é que a lei entre em vigor 12 meses após sua ratificação pelo Parlamento australiano.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, as preocupações com o tempo de tela continuam a crescer. Um estudo recente revelou que os americanos verificam seus smartphones em média 144 vezes por dia, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Este comportamento está se refletindo nas gerações mais jovens, com crianças e adolescentes mostrando padrões de uso cada vez mais intensos.
À medida que países ao redor do mundo buscam soluções para equilibrar o uso da tecnologia com o bem-estar das crianças e adolescentes, a iniciativa australiana pode servir como um modelo para futuras políticas globais. No entanto, especialistas alertam que uma abordagem equilibrada, que inclua educação digital e o desenvolvimento de espaços online adequados à idade, pode ser mais eficaz do que proibições absolutas.
A implementação e o impacto dessas medidas serão observados de perto por governos, empresas de tecnologia e especialistas em saúde infantil nos próximos anos, à medida que o mundo continua a navegar pelos desafios da era digital.
