Brasil tem 9,6 mil casos novos por dia de pedidos de dano moral
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 1,7 milhão de processos; 2023 registrou alta de 15% em relação ao ano anterior
O Brasil registrou no 1º semestre de 2024 um volume acumulado de nada menos que 1,7 milhão de pedidos de indenização por dano moral na Justiça. A média foi de 9,6 mil casos novos todos os dias. Já entre 2022 e 2023, houve um aumento de 15% no volume de processos. É o que aponta levantamento inédito com base em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No 1º semestre desse ano, o maior volume diz respeito à área do consumidor. A média foi de 3,8 mil casos novos por dia e um acumulado de 693 mil. Já na área trabalhista, o primeiro semestre desse ano teve uma média de 501 casos por dia e um volume total de 90 mil.
Uma fatia relacionada ao Direito Civil de um modo geral, sem relação com produtos e serviços, foi responsável por 513 mil processos e média diária de 2,8 mil casos. E há pedidos também de dano moral relacionados ao setor público, com 53 mil casos novos no 1º semestre, e ao meio ambiente, com apenas 120 processos.
Para o advogado com atuação em Direito do Consumidor e sócio do VLV Advogados, João Valença, impressiona o tamanho de volume de processos na Justiça que discutem danos sofridos. "Trata de um assunto bem delicado e, inclusive, deverá ser sempre pleiteado quando de fato houver agressão de maneira tal que fira a honra, moralidade e a imagem da pessoa. Muito embora seja de natureza presumida, a utilização desse direito fica condicionado à apresentação de provas robustas e que de fato demonstrem e qualifiquem o dano sofrido, sem que haja uso excessivo e inaplicável por alguns", explica.
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