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"Injúria"
Poder & Bastidores
Comunicadores da região Norte se reúnem em Manaus para formação da Rede de Proteção
O intuito foi explorar, em quatro blocos formativos, maneiras de potencializar o trabalho realizado por coletivos e organizações locais, gerando mais autonomia e conexão entre as iniciativas
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - Ex-vereador Rafael é o Fera vai responder por calúnia em processo movido pela prefeita de Ariquemes
Veja ainda: obras do Novo PAC em Rondônia são anunciadas por Lula, e a advocacia do Estado perde mais um grande representante
Poder & Bastidores
Denunciado por assédio, professor da Unir perde ação de danos morais
Painel Rondônia
OAB de Rondônia diz que bloqueio de perfis que ‘contestam licitamente’ resultado de eleições é ilegal
Poder & Bastidores
Mulher é condenada à prestação de serviços comunitários por difamar e injuriar no Whatsapp
Painel Rondônia
PRF não deve impedir ou atrapalhar manifestações da população contra Bolsonaro, recomendam MPF e DPU