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"TSE"
Poder & Bastidores
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios
Poder & Bastidores
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491
Radar do Judiciário
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Plenário respondeu a uma consulta da deputada Simone Marquetto
Poder & Bastidores
Senadores e deputados são multados em R$ 30 mil pelo TSE por associarem Lula ao satanismo nas eleições
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral
Painel Rondônia
TSE rejeita cassação e Sergio Moro continua no Senado
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
Painel Rondônia
TSE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro nesta terça
Relatório já foi lido e hoje serão apresentados o parecer do MP Eleitoral e os argumentos da acusação e da defesa, seguidos do voto dos ministros
Painel Rondônia
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
Painel Rondônia
TSE derruba decisão que deixou Leandro Grass inelegível por oito anos
Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político
Poder & Bastidores
Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais
Painel Rondônia
TSE deve julgar Moro nas sessões dos dias 16 e 21 deste mês
Ex-juiz é acusado de gastos irregulares no período anterior à campanha
Poder & Bastidores
Partido Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, decide TSE
TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos
Poder & Bastidores
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Painel Rondônia
PDT fraudou cota de gênero em cidade baiana e TSE determina anulação de votos e recontagem
Corte considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador
Painel Rondônia
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Poder & Bastidores
Julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Parlamentar do PL foi absolvido no TRE de Santa Catarina em caso que também envolve empresário Luciano Hang, mas houve recurso