TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:
Votação zerada;
Continue lendoEste conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.Veja também
Painel RondôniaDentista transmitiu HIV com carga viral de 777 mil e 16 tentativas de tratamento ignoradas25 ago. 2026
Painel RondôniaJuíza condena dentista a 5 anos por omitir HIV e contaminar parceira em PVH24 ago. 2026
Painel RondôniaSEBRAE Rondônia condenado a R$ 720 mil por ambiente hostil e doença ocupacional24 ago. 2026