1,283 resultados para "STF"
STF realiza a partir desta segunda (11) audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
Radar do Judiciário
STF realiza a partir desta segunda (11) audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol
11 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
STF flexibiliza regime de contratação no serviço público: entenda as mudanças
Radar do Judiciário
STF flexibiliza regime de contratação no serviço público: entenda as mudanças
Decisão do Supremo valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT, mas mantém concursos e não afeta atuais funcionários
08 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Após eleição de Trump nos EUA, especialistas em Direito Constitucional avaliam possibilidades de candidatura de Bolsonaro no Brasil
Painel Rondônia
Após eleição de Trump nos EUA, especialistas em Direito Constitucional avaliam possibilidades de candidatura de Bolsonaro no Brasil
Pressão política e projetos de Lei via Congresso são alguns dos pontos destacados
07 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Ex-governador Ivo Cassol enfrenta batalha judicial e tem situação eleitoral indefinida
Poder e Bastidores
Ex-governador Ivo Cassol enfrenta batalha judicial e tem situação eleitoral indefinida
Político rondoniense, condenado pelo STF por fraude em licitações, busca reverter inelegibilidade em meio a diversos processos judiciais
06 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
As eleições municipais de 2024 e as perspectivas do bolsonarismo: algumas breves ponderações
Poder e Bastidores
As eleições municipais de 2024 e as perspectivas do bolsonarismo: algumas breves ponderações
Por Rodrigo Augusto Prando*
01 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça condena assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes; Ronnie Lessa pega 78 anos de prisão
Radar do Judiciário
Justiça condena assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes; Ronnie Lessa pega 78 anos de prisão
Ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelos assassinatos da vereadora e seu motorista
31 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Destino de Collor nas mãos do STF: Ex-presidente pode ter pena reduzida ou mantida prisão de 8 anos
Radar do Judiciário
Destino de Collor nas mãos do STF: Ex-presidente pode ter pena reduzida ou mantida prisão de 8 anos
Ministro Gilmar Mendes retoma julgamento que definirá se ex-presidente cumprirá pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso BR Distribuidora
31 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Poder e Bastidores
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas; veja a linha do tempo sobre o caso
30 out. 2024 · 🔒 Assinantes
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato e restitui seus direitos políticos
Radar do Judiciário
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato e restitui seus direitos políticos
Ministro Gilmar Mendes reconhece parcialidade de Sergio Moro e determina nulidade das sentenças que somavam mais de 23 anos de prisão
29 out. 2024 · 🔒 Assinantes
PF deflagra operação contra esquema de desvio de verbas parlamentares e mira deputado Gustavo Gayer
Poder e Bastidores
PF deflagra operação contra esquema de desvio de verbas parlamentares e mira deputado Gustavo Gayer
Investigação aponta que parlamentar seria figura central em esquema que desviava recursos públicos para empresas particulares; R$ 72 mil em espécie foram encontrados com assessor
25 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Escândalo no STJ: Investigação aponta possível venda de decisões judiciais em múltiplos gabinetes
Radar do Judiciário
Escândalo no STJ: Investigação aponta possível venda de decisões judiciais em múltiplos gabinetes
Polícia Federal investiga quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção; caso pode envolver um quinto magistrado
24 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Judicialização na saúde indica que sistema ainda não funciona adequadamente, diz Gilmar Mendes
Poder e Bastidores
Judicialização na saúde indica que sistema ainda não funciona adequadamente, diz Gilmar Mendes
A maior edição do ano teve recorde de público e autoridades para debater desafios e o futuro da saúde no Brasil; o encontro foi liderado pelo cardiologista Roberto Kalil
23 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Fim da Revisão da Vida Toda: STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Radar do Judiciário
Fim da Revisão da Vida Toda: STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Especialista em Direito Previdenciário do CEUB explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar
23 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
Poder e Bastidores
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero
17 out. 2024 · 🔒 Assinantes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Radar do Judiciário
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
17 out. 2024 · 🔒 Assinantes
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