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Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
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STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
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Investigada por ligação com tráfico e jogos ilegais; influencer Deolane Bezerra é presa em Recife
A Polícia Civil também informou que foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações e bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões
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STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
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Prefeito de Criciúma e mais nove são presos por suspeita de corrupção em licitação funerária
Chefe do executivo em Criciúma foi detido nesta terça-feira (3), durante operação do Ministério Público, que investiga fraude em licitações de serviços funerários
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Mulher que mandou matar irmã, sobrinha e cunhado por herança de R$ 7 milhões é condenada a 54 anos de prisão
Família foi executada a tiros em São Gonçalo, em 2017
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O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Por Daniela Lopes Marcellino*
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STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
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Presidente do Inovebanco e fundador do T10 bank são presos por suposta fraude financeira
Quem são os sócios de fintechs presos por suspeita de fraudes de R$ 7,5 bilhões no sistema financeiro
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STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
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Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Por João Badari*
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Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano
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Fundador do Telegram, Pavel Durov é preso na França
Ele foi detido quando descia de seu jato particular na pista do aeroporto de Le Bourget
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Filho de desembargador e advogado são presos em operação que investiga suposta venda de sentenças no Tocantins
Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandados são cumpridos pela Polícia Federal. Além de prisões, 60 mandados de busca e apreensão foram autorizados contra magistrados
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Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*