2 resultados para
"inconstitucionalidade"
Radar do Judiciário
Dino barra "emenda jabuti" e impõe eleição na sucessão da ALEAM
Ministro Flávio Dino suspende resolução que permitia ao vice assumir a presidência em definitivo; norma casuística será substituída temporariamente pelo regimento da Câmara dos Deputados
Painel Econômico
ADI questiona socorro ao BRB com recursos do FPE e FPM
PSB, PSOL e PT questionam lei que vincula recursos do FPE e FPM para salvar banco afetado por fraudes; oposição alerta para risco à saúde, educação e servidores