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"TJMG"
Radar do Judiciário
Proprietário descobre que alto-falantes do Jeep Commander não são Harman Kardon originais
Proprietários questionam transparência da Stellantis sobre sistema de áudio; Justiça de Minas dá ganho de causa a consumidor em caso que pode gerar precedentes nacionais
Painel Rondônia
Caiado, Bolsonaro, 123 Milhas e escala 6x1: o que aconteceu no Brasil nesta segunda
Caiado lançado pelo PSD, Moraes executa R$ 7 bilhões, CNJ afasta magistrado da 123 Milhas e escala 6x1 ganha data — uma segunda-feira que concentrou os principais movimentos do poder no Brasil
Painel Econômico
Caiado, Bolsonaro, 123 Milhas e escala 6x1: o que aconteceu no Brasil nesta segunda
Caiado lançado pelo PSD, Moraes executa R$ 7 bilhões, CNJ afasta magistrado da 123 Milhas e escala 6x1 ganha data — uma segunda-feira que concentrou os principais movimentos do poder no Brasil
Radar do Judiciário
CNJ afasta desembargador da 123 Milhas por suspeita de favorecimento
Decisão cautelar do corregedor Mauro Campbell Marques apura irregularidades na recuperação judicial que envolve mais de 772 mil credores e dívida estimada em R$ 2 bilhões
Radar do Judiciário
Juíza determina mediação privada em impasse de R$ 5 milhões em chargebacks no caso 123 Milhas
Decisão da 1ª Vara Empresarial de BH busca acordo entre a empresa em recuperação judicial, bancos e operadoras de cartão; mais de 772 mil credores aguardam solução no maior processo do tipo no Brasil
Radar do Judiciário
STJ reafirma: Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso material de crimes
Decisão da Sexta Turma corrige entendimento do TJMG e reforça a cumulatividade de penas, destacando a distinção entre condutas autônomas no trânsito
Poder & Bastidores
Audiência define etapas da maior ARJ do Brasil: Grupo 123 Milhas avança em processo com mais de 772 mil credores
Transparência e diálogo marcam reunião no TJMG que facilita negociações entre empresa e credores, em meio a dívidas bilionárias no setor de turismo
Radar do Judiciário
Alexandre de Moraes determina nova prisão de condenado do 8 de janeiro e investiga juiz em Uberlândia
STF anula decisão que liberou Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por destruir relógio histórico, e levanta debate sobre competência judicial
Painel Rondônia
Licitação em Porto Velho: Aurora Serviços LTDA impetra Mandado de Segurança contra decisão da Prefeitura
Empresa acusa Secretaria Municipal de Saneamento de Irregularidades em Processo Licitatório de R$ 19 Milhões
Radar do Judiciário
Judiciário mineiro exalta pioneirismo da Justiça de RO ao anunciar expansão de Fóruns Digitais no Estado
Radar do Judiciário
Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis, diz STJ
Decisão do STJ amplia interpretação do artigo 249 do ECA, permitindo aplicação de multas a empresas e outras entidades que descumpram ordens judiciais relacionadas à proteção de menores
Radar do Judiciário
STJ nega habeas corpus a vereador mineiro preso por tráfico e lavagem de dinheiro
Ele foi preso na Operação Plysimo que desarticulou grupo que atuava na região Norte, Centro-Oeste e Sul
Radar do Judiciário
STJ anula júri de acusado de homicídio após justiça obrigar réu a usar 'uniforme de presídio' em julgamento
Radar do Judiciário
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crianças
Poder & Bastidores
Diego Vasconcelos assume comitê Gestor de Conciliação no CNJ