8 resultados para
"TRT14"
Radar do Judiciário
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro
Radar do Judiciário
SEBRAE/RO é condenado por não emitir CAT em caso de Burnout
Em julgamento inédito na 14ª Região, Justiça entende que falha na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho configura dano moral coletivo, mesmo sem padrão reiterado de conduta
Painel Rondônia
Impasses técnicos e prazos constitucionais: A queda de braço judicial pelo pagamento dos precatórios do SINTERO
Decisão liminar busca assegurar o envio de requisições de pagamento ao orçamento antes do prazo fatal, enfrentando obstáculos operacionais apontados por magistradas de primeiro grau no judiciário
Painel Rondônia
Mandado de Segurança cobra precatório de R$ 495 milhões para servidores em Rondônia e aponta risco de atraso até 2028
Ação no TRT da 14ª Região cita processo iniciado em 1989, decisão do STF sobre correção monetária e alerta para impacto da Emenda Constitucional 136/2025 no prazo de pagamento a servidores idosos
Painel Rondônia
Em meio à Operação Compliance Zero, TRT 14 encerra acordo de consignados com Banco Master
Decisão foi tomada meses após a assinatura do acordo e ocorre em meio à liquidação extrajudicial do banco e ao avanço das investigações da Polícia Federal
Painel Rondônia
Advogado é acusado de dar golpe de pelo menos R$ 30 milhões em empresários de Rondônia
Painel Rondônia
OAB de RO declara ‘apoio irrestrito’ às manifestações do presidente da entidade contra magistrados do TRT14
Painel Rondônia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenta intervir em julgamento de Ação Originária que favorece os filiados do SINTERO