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"homofobia"
Radar do Judiciário
Sikêra Jr e Rede TV! são condenados a pagar R$ 300 mil por homofobia
“Tal postura não se alinha ao mero exercício da liberdade de expressão, mas caracteriza um comportamento ilícito, incompatível com os valores constitucionais e internacionais de respeito à dignidade"
Radar do Judiciário
STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
Terceira Turma fixou R$ 10 mil por danos morais. Decisão reforça que liberdade de expressão não autoriza discriminação contra orientação sexual