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"Santiago Peña"
Poder & Bastidores
A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo
Por Acacio Miranda da Silva Filho*
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Painel Rondônia
MPF consegue aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016
A pena pelo triplo feminicídio e ocultação de cadáveres passou de 36 para 44 anos de reclusão
Radar do Judiciário
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Poder & Bastidores
Vale a pena ter holding familiar para pagar menos IR? Saiba como funciona
Estratégia jurídica pode ser considerada por famílias de todo tipo de renda
Radar do Judiciário
Remição de pena facilita a reintegração social de presos por meio do trabalho ou estudo
De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, a lei contribui para a diminuição da superlotação carcerária e para o desenvolvimento pessoal dos detentos
Poder & Bastidores
Inovação tecnológica no direito penal: como as provas digitais estão redefinindo o cenário jurídico
Advogado explica como desvendar os intrincados caminhos das provas digitais e as nulidades processuais
Painel Rondônia
Justiça suspende julgamento de ex-policial penal acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Marcelo Arruda comemorava aniversário em festa de tema PT, quando foi baleado pelo ex-policial – na época simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Poder & Bastidores
Policiais penais temem aumento de motins e evasões com fim das saidinhas
Sindicato que representa a categoria acredita que o fim do benefício deve aumentar a tensão nas unidades e as agressões contra servidores
Radar do Judiciário
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
Jogador foi condenado a 9 anos de prisão pela justiça italiana
Radar do Judiciário
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Radar do Judiciário
Preso e desempregado: Policial penal federal que matou petista em Foz do Iguaçu no dia do aniversário é demitido
Jorge Guaranho era servidor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná; crime ocorreu em julho de 2022
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro