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"STF"
Radar do Judiciário
CNJ afasta Gabriela Hardt, Thompson Flores, Danilo Pereira e Louraci Flores do TRF-4
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema de "cash back" na Lava Jato e desobediência a ordens do STF
Poder e Bastidores
A semana - de 6 a 13 de abril
Confira as principais notícias que foram destaques durante a semana em Painel Político. A Newsletter é encaminhada aos sábados.
Poder e Bastidores
Supremo derruba lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema
Radar do Judiciário
STF reconduz Isaú Fonseca à prefeitura de Ji-Paraná pela segunda vez
Prefeito havia sido afastado em operação do Ministério Público
Radar do Judiciário
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Discussão na Câmara de Vereadores de Porto Velho termina em porradaria, arma na cara e confusão
E ainda, Chrisóstomofaz vergonha em rede nacional e saúde decide dar nova chance ao governo em reunião de conciliação
Radar do Judiciário
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
Poder e Bastidores
AGU e presidente da República pedem inconstitucionalidade de leis do RS e do PR que facilitaram porte de arma de fogo
Ações propostas no STF destacam que normas invadem competência da União para legislar sobre assunto e colocam em risco a população
Poder e Bastidores
OAB pede dados sobre inquéritos arquivados por delegados no Rio
Rivaldo Barbosa e Giniton Lages já são investigados no caso Marielle
Radar do Judiciário
CCJ da Câmara aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Poder e Bastidores
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
Radar do Judiciário
STF nega pedido do Twitter Brasil para se eximir de cumprir ordens do Tribunal; veja a íntegra da decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária da X Brasil Internet Ltda
Poder e Bastidores
O que a historia da Rede Globo mostra sobre a necessidade de regular mídias sociais
Ataques de Elon Musk ao ministro do STF não deveriam sequer estar acontecendo se a regulamentação das redes já tivesse sido feita pelo Congresso, que no passado fez valer a Constituição
Painel Rondônia
Musk volta a atacar Moraes e chama ministro de 'ditador brutal' que tem Lula 'na coleira'
O empresário também disse que precisa levar os funcionários do X no Brasil para um lugar seguro antes de fazer um "dump de dados" completo