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7 resultados para "STF"
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Eleições 2026
Retórica anti-STF em Rondônia: lacuna entre discurso e voto
Promessas de enfrentamento ao STF esbarram na inércia legislativa. O histórico de senadores rondonienses revela um abismo entre o discurso de campanha e a prática no Congresso
21 jul. 2026
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Poder & Bastidores
Durigan e Fachin fecham cerco a bets; STF julgará futuro do setor no 2º semestre
Governo cruza dados e detecta explosão de dívidas impulsionada por jogos de azar. Fazenda anuncia restrição de publicidade e STF marca julgamento que pode banir mercado.
15 jul. 2026
Responsabilidade de plataformas digitais STF: o que muda
Radar do Judiciário
Responsabilidade de plataformas digitais STF: o que muda
Decisão do Supremo impõe prazo de 60 dias para novas regras de governança e responsabiliza redes por demora na remoção de conteúdos ilícitos e fraudes
18 jul. 2026
STF nega visita de Milei a Bolsonaro e mantém restrições
Poder & Bastidores
STF nega visita de Milei a Bolsonaro e mantém restrições
Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém suspensão de visitas gerais como punição por descumprimento de medida cautelar envolvendo comunicação política
18 jul. 2026
TCE-RJ oficializa demissão de Domingos Brazão após condenação a 76 anos no STF
Radar do Judiciário
TCE-RJ oficializa demissão de Domingos Brazão após condenação a 76 anos no STF
Corte de contas exonerou 18 servidores do gabinete e abriu caminho para a Alerj indicar o novo conselheiro. Decisão encerra pagamento de salário de R$ 56 mil a mandante do assassinato de Marielle Franco.
16 jul. 2026
Flávio assina petição alegando que Bolsonaro não sabia da publicação
Poder & Bastidores
Flávio assina petição alegando que Bolsonaro não sabia da publicação
Senador subscreve petição ao STF alegando que Bolsonaro ignorava a publicação do texto, mesmo sendo ele próprio o autor da divulgação nas redes sociais
15 jul. 2026
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Painel Econômico
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Conselho Curador se reúne nesta terça (28) para aprovar repasse automático via Caixa; índice equivale a 1,87% de rentabilidade extra por saldo em dezembro de 2025.
21 jul. 2026
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