Carf adere à greve dos Auditores Fiscais e paralisação pode afetar sessões em março
Paralisação atinge órgão crucial para resolução de disputas tributárias e pode comprometer arrecadação federal
A crise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atingiu um novo patamar com a adesão de 105 conselheiros à greve dos auditores fiscais, conforme carta enviada à presidência do órgão em 10 de fevereiro. O movimento, que já dura mais de 70 dias, teve início em 26 de novembro de 2024 e vem causando impactos significativos na análise de processos tributários.
Impactos e reivindicações
Os números são alarmantes: apenas nos dois primeiros meses de 2025, a paralisação já impactou aproximadamente R$ 156 bilhões em processos que aguardam análise, segundo levantamento dos presidentes das turmas do Carf. Os conselheiros denunciam sobrecarga de trabalho e inadequação da carga horária destinada à relatoria de processos, que tem se mostrado insuficiente frente ao volume de casos.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em reunião com representantes do Sindifisco Nacional, manifestou otimismo quanto a uma possível solução, mas a ausência de prazos e propostas concretas tem aumentado a insatisfação da categoria. Um protesto realizado em frente ao Ministério da Fazenda reuniu cerca de 300 auditores fiscais, demonstrando a crescente mobilização.
Riscos e perspectivas
A situação é especialmente preocupante porque os conselheiros já indicam a possibilidade de paralisação das sessões por falta de quórum a partir de março, o que poderia agravar ainda mais o cenário. O caso está sendo acompanhado diretamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Contexto ampliado
De acordo com informações do Sindifisco Nacional, a greve tem afetado diversos setores da administração tributária, incluindo:
Operações em portos e aeroportos
Análise de processos administrativos
Fiscalizações em curso
Liberação de cargas e remessas internacionais
A paralisação já resultou na retenção de mais de 75 mil remessas expressas, conforme dados recentes, evidenciando o impacto significativo nas operações de comércio exterior do país.
Uma nova reunião entre representantes do Sindifisco e integrantes do governo, incluindo os subsecretários Juliano Brito da Justa Neves e Fábio Fernandes, não produziu avanços significativos, mantendo o impasse que já se arrasta desde o final de 2024.
A situação permanece em desenvolvimento, com a categoria mantendo a mobilização por tempo indeterminado até que suas demandas sejam adequadamente atendidas pelo governo federal.
