Coluna Painel Político - Marcos Rocha baixa para 6% o ICMS dos combustíveis de aviação em troca de mais 4 voos semanais
E ainda, a complicada situação de Isaú Fonseca, e o arsenal que sumiu da polícia civil em Ariquemes
Cada vez mais enrolado
O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca enfrenta um inferno astral por conta da chuva de denúncias e seu segundo afastamento do cargo pela justiça. Na manhã desta terça-feira, 26, o prefeito foi acordado pelos agentes do Gaeco e da Polícia Civil que cumpriam mandados de buscas e apreensões da Operação Arcana Revelada e ainda explicaram ao prefeito que ele estava afastado de suas funções por 120 dias, o que é basicamente uma ‘sentença de morte política’. Além de Isaú, seu filho, o vereador Welinton Poggere Góes da Fonseca, que também ocupa a presidência da Câmara, foram afastados.
As acusações são pesadas
E podem levar ainda a inelegibilidade de Fonseca a médio prazo, sem contar uma condenação criminal que pode lhe render uma tremenda dor de cabeça. De acordo com a denúncia do MP, Fonseca e filho teriam criado uma lei municipal que trata da autorização para o Poder Executivo celebrar acordos judiciais a fim de beneficiar servidores da Secretaria Municipal de Educação. E na hora de receber, quem não pagasse propina, ia para o fim da fila.
Petulância
Uma das coisas que mais incomodou os responsáveis pela operação foi o fato de Fonseca achar que era inatingível, após ter sido reconduzido ao cargo em dezembro do ano passado, depois de ficar afastado por 155 dias, tendo sido negada sua recondução pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele voltou ao cargo pelas mãos de Cristiano Zanin (STF). O comentário na cidade é que Fonseca estaria ‘protegido’, após ter conseguido a recondução. O MP mostrou que o buraco é mais embaixo, e novas acusações devem surgir após as buscas desta terça-feira.
Deu ruim no PL
Conforme havia relatado na última coluna, o PL de Rueda não vai dar espaço para Fernando Máximo disputar a eleição para prefeito. em Porto Velho. A legenda deve caminhar com Mariana Carvalho e avalia indicar o vice na chapa. O problema é que o PL não tem um nome de peso na capital para fechar a parceria. O partido vem buscando uma alternativa. Com isso, a janela de oportunidade de Máximo está cada vez mais estreita.
Sumiu
O prédio da Polícia Civil de Ariquemes é palco de um furto até agora não esclarecido. Foram roubadas diversas armas, de calibres variados, incluindo um fuzil T4, revólveres, espingardas diversas e pistolas. Esse é mais um episódio estarrecedor envolvendo a polícia. No passado recente nós revelamos que no Denarc de Porto Velho haviam desaparecido mais de 200kg de cocaína apreendidos. Meses depois de investigações, foi revelado que uma policial era responsável pelo crime.
+4 voos
Marcos Rocha assinou um decreto em Brasília dando um desconto no. ICMS para as companhias aéreas que operam no Estado. Em troca, eles aumentaram em mais quatro voos semanais, passando de 10 para 14 a sequência. Não resolve, mas ajuda. O governo baixou para 6% o valor do ICMS, que antes era de 25% para gasolina de aviação. Marcos Rocha cedeu a chantagem das empresas enquanto a população cobra reduções nos valores da cesta básica e nos combustíveis de carros. Só a título de registro, os combustíveis para automóveis recolhem 26% de ICMS.
O decreto
Estabelece o limite de “6% (seis por cento), quando as companhias aéreas oferecerem voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 (quatorze) voos semanais, saindo de Porto Velho com destino a, no mínimo, dois aeroportos considerados centro de distribuição de voos (hub), localizados em UFs distintas”. Ou seja, é quase de graça para tanto desconto.
Birra
Arthur Lira vai segurar ao máximo a decisão sobre a manutenção da prisão do. deputado federal Chiquinho Brazão, apontado no envolvimento do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em março de 2018. O motivo da birra seria o fato do parlamentar ter sido algemado, assim como seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, preso pelo mesmo crime. O uso de algemas em autoridades foi proibido pelo STF após a Operação Dominó, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal em Rondônia, quando altas autoridades do Estado foram algemadas e transportados também com algemas para Brasília. Para Lira, faltou ‘bom senso’ por parte dos agentes. Ocorre que pela ficha corrida da família Brazão, algema é pouco.
Pedido de vista
“É importante salientar que não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação, porque o tempo que transcorrer é em desfavor do parlamentar preso, até que o Plenário se posicione”, disse Lira, em entrevista coletiva após a reunião da CCJ. Segundo Lira, o caso é complexo, sensível e deve ser tratado com o máximo cuidado, em razão de sua repercussão. O presidente explicou que a Câmara foi informada oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que cabe, agora, a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Mudança
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira (26) o uso pelos trabalhadores de depósitos futuros em sua conta do FGTS para a compra da casa própria. Mas, as regras valem somente para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 mil – público da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27), mas só deve entrar em vigor em abril.
Comprimido em testes leva à perda de peso em apenas 28 dias
Um novo comprimido em testes levou à redução de peso dos voluntários em apenas 28 dias. O medicamento, chamado VK2735, foi desenvolvido pela empresa de biotecnologia americana Viking Therapeutics, que anunciou nesta terça-feira resultados da fase 1 dos estudos clínicos. O comprimido pertence à mesma classe dos remédios injetáveis que têm sido celebrados como novas alternativas eficazes para o tratamento da obesidade, os análogos do GLP-1. Esses medicamentos atuam simulando o hormônio GLP-1, que tem receptores em diferentes locais do corpo. No pâncreas, por exemplo, essa interação aumenta a produção de insulina, motivo pelo qual os remédios foram desenvolvidos inicialmente para diabetes. O comprimido da Viking Therapeutics, porém, é um duplo agonista, já que simula não apenas o GLP-1, como também um outro hormônio gastrointestinal chamado GIP. A estratégia tem levado a resultados mais eficazes.
