
Sete anos da Reforma da Previdência: o que Édipo pode ensinar sobre a responsabilidade por suas consequências?
O advogado João Badari analisa os sete anos após a Emenda Constitucional 103/2019, e afirma ser necessário ava…
152 publicações · página 1 de 13

O advogado João Badari analisa os sete anos após a Emenda Constitucional 103/2019, e afirma ser necessário ava…

Em parecer a Fachin, procurador-geral cita indiciamento pela PF e risco às investigações para rejeitar pedido …

Gilmar Mendes atendeu a pedido da AGU e suspendeu processos, precatórios e requisições de pequeno valor até qu…

Fachin determinou o arquivamento do inquérito das fake news e o levantamento do sigilo, mas bastidores do STF …

Decisão encerra investigação de 2019, mas preserva provas e processos em andamento

Paulo Gonet afirma que o objeto do inquérito 4.781 se esgotou. Decisão final caberá a Edson Fachin, enquanto m…

Liminar do ministro Luiz Fux suspende, por ora, o afastamento de dois anos aplicado pelo CNJ a Gabriela Hardt;…

Decisão atende a pedido da PGR, paralisa ações nas instâncias inferiores e concentra no Supremo a discussão so…

Sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade, e a prova disso foi a eleição de dezenas de senadores …

Abaixo-assinado lançado por Eduardo Moreira (ICL) pede que o STF mantenha a proibição das bets, enquanto clube…

A deputada do PSOL também pediu a cassação do senador, que deixou o país contra ordem do STF. O mandato de Flá…

O jato pousou num aeroporto executivo da Flórida depois de escala em Guayaquil. Trump autorizou a entrada. No …