Radar do Judiciário ● Livre
Projeto quer barrar anuidade extra da OAB que chega a 73% do salário mínimo
Com mais de 105 mil registros adicionais no país e taxas que chegam a R$ 1.188 por estado, proposta legislativ…
Assunto
Reformado Judiciario
30 publicações · página 1 de 3
Análise & Opinião ● Livre
Medicamentos importados: entre a segurança sanitária e a urgência do tratamento
Ricardo Menegatto analisa até que ponto a demora da Anvisa na liberação de medicamentos importados pode compro…
Análise & Opinião ● Livre
Prender mais cedo, fracassar por mais tempo: a falsa solução da redução da maioridade penal
Marcelo Aith argumenta que endurecer a idade penal ignora evidências internacionais de maior reincidência e de…
Análise & Opinião ● Livre
A PEC do fim da escala 6x1 é inconstitucional
Em artigo de opinião, o advogado Eduardo Gomes Gaelzer argumenta que a regra de transição da PEC do fim da esc…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ: revogação da gratuidade de justiça tem efeito retroativo, obrigando a pagar custas
Para a Terceira Turma do STJ, quando a gratuidade de justiça é revogada por mudança na situação financeira da …
Poder & Bastidores ● Livre
Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão solene do Congresso Nacional
Em sessão solene nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que acaba com …
Análise & Opinião ● Livre
Artigo: fim da escala 6x1 exige governança, não alarmismo
Em artigo de opinião, o advogado Andrey Cavalcante analisa os impactos da transição da escala 6x1 para o model…
Radar do Judiciário ● Livre
Da reforma de Temer ao plano de Flávio: o caminho para enfraquecer a Justiça do Trabalho
O plano de governo de Flávio Bolsonaro não propõe extinguir a Justiça do Trabalho — mas repete, de forma ampli…
Análise & Opinião ● Livre
Repouso semanal remunerado, os efeitos da aprovação da PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1
Por Eduardo Gomes Gaelzer* — o advogado e pesquisador do Getrab/USP detalha como o fim da escala 6x1 pela PEC …
Análise & Opinião ● Livre
PEC da Segurança: o crime organizado não será derrotado apenas com penas mais duras
Para o advogado criminalista Marcelo Ahit, o sucesso da proposta aprovada na CCJ do Senado dependerá da integr…
Análise & Opinião ● Livre
"O Supremo nunca esteve tão exposto", avalia professor da USP sobre eleição e Senado
Em artigo para a revista piauí, o professor de Direito Rafael Mafei argumenta que a vitória da extrema direita…
Análise & Opinião ● Livre
Aos 38 anos, sobrou Constituição e faltou constitucionalismo
O advogado Luiz Felipe da Silva Andrade analisa o paradoxo entre as promessas da Constituição de 1988 e a prát…
Assuntos relacionados
