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Quem tem razão quando os dois lados estão certos? Livro reúne 11 dilemas reais julgados no mundo
Em "Supremos Dilemas", o jurista Anderson Schreiber apresenta, sem juridiquês, 11 casos reais que dividiram tr…
Assunto
Reformado Judiciario
17 publicações · página 1 de 2
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o problema que Lula nunca resolveu
Enquanto o STJ discute a data que define o valor da indenização, a União mantém parada a máquina que paga — e …
Painel Rondônia ● Livre
TJRO derruba anistia a policiais militares punidos por opinião
Tribunal entendeu que só o governador pode propor anistia a servidores; lei nasceu na Assembleia, foi vetada p…
Poder & Bastidores ● Livre
Lula diz que "cinco ministros" do STF estão ligados ao caso Master
Em entrevista à Rádio Tupi, o presidente afirmou que a Corte precisa "resolver esse problema" antes de uma ref…
Poder & Bastidores ● Livre
Senado deve votar fim da escala 6x1 após parecer favorável na CCJ
Relator Omar Aziz rejeita emendas e mantém texto da Câmara. Jornada cairá para 42h em dois meses e para 40h em…
Painel Rondônia ● Livre
Juíza condena dentista a 5 anos por omitir HIV e contaminar parceira em PVH
Jean José Dunga de Oliveira foi sentenciado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho após omitir …
Análise & Opinião 🔒 Assinantes
STF não é foro de família: o caso Lulinha e o juiz natural
Marcelo Aith analisa a manifestação da PGR sobre o caso Lulinha, defendendo que o foro privilegiado não se est…
Radar do Judiciário ● Livre
TJMG afasta juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento virtual
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma por unanimidade afastamento cautelar de Milton …
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Como as emendas redistribuíram poder entre os três Poderes no Brasil
Novo livro de Ricardo Teixeira da Silva contesta a tese de que emendas usurpam o Executivo e argumenta que for…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
Radar do Judiciário ● Livre
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por dois anos na Lava Jato
Por 10 votos a 4, Conselho Nacional de Justiça aplica pena de disponibilidade à magistrada que homologou acord…
Radar do Judiciário ● Livre
Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Resolução unânime substitui a antiga sanção, vista como "prêmio", pela possibilidade de demissão. Medida alinh…
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