Livraria ● Livre
Como as emendas redistribuíram poder entre os três Poderes no Brasil
Novo livro de Ricardo Teixeira da Silva contesta a tese de que emendas usurpam o Executivo e argumenta que for…
Assunto
Reformado Judiciario
9 publicações
Radar do Judiciário ● Livre
STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
Radar do Judiciário ● Livre
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por dois anos na Lava Jato
Por 10 votos a 4, Conselho Nacional de Justiça aplica pena de disponibilidade à magistrada que homologou acord…
Radar do Judiciário ● Livre
Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Resolução unânime substitui a antiga sanção, vista como "prêmio", pela possibilidade de demissão. Medida alinh…
Radar do Judiciário ● Livre
CNJ autoriza extinção de execuções bancárias abaixo de R$ 10 mil
Resolução 683/2026 cria filtro para dívidas de cartão e cheque especial sem devedor ou bens localizados; medid…
Painel Econômico ● Livre
Aumento de aluguel em shopping: a armadilha da reforma tributária
Mudança para o IVA Dual incentiva shoppings a repassarem carga tributária cheia. Entenda os direitos do lojist…
Análise & Opinião ● Livre
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional qu…
Radar do Judiciário ● Livre
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende de…
Eleições 2026 ● Livre
PT propõe código de ética para STF e reforma do Judiciário
Documento a ser aprovado no congresso nacional da sigla inclui nove eixos de mudança estrutural; proposta surg…
Assuntos relacionados
