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Senado deve votar fim da escala 6x1 após parecer favorável na CCJ
Relator Omar Aziz rejeita emendas e mantém texto da Câmara. Jornada cairá para 42h em dois meses e para 40h em…
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Reformado Judiciario
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Juíza condena dentista a 5 anos por omitir HIV e contaminar parceira em PVH
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STF não é foro de família: o caso Lulinha e o juiz natural
Marcelo Aith analisa a manifestação da PGR sobre o caso Lulinha, defendendo que o foro privilegiado não se est…
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TJMG afasta juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento virtual
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma por unanimidade afastamento cautelar de Milton …
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Como as emendas redistribuíram poder entre os três Poderes no Brasil
Novo livro de Ricardo Teixeira da Silva contesta a tese de que emendas usurpam o Executivo e argumenta que for…
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STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
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CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por dois anos na Lava Jato
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Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Resolução unânime substitui a antiga sanção, vista como "prêmio", pela possibilidade de demissão. Medida alinh…
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CNJ autoriza extinção de execuções bancárias abaixo de R$ 10 mil
Resolução 683/2026 cria filtro para dívidas de cartão e cheque especial sem devedor ou bens localizados; medid…
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Aumento de aluguel em shopping: a armadilha da reforma tributária
Mudança para o IVA Dual incentiva shoppings a repassarem carga tributária cheia. Entenda os direitos do lojist…
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Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional qu…
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Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende de…
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