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Fux suspende afastamento de Gabriela Hardt por prescrição
Liminar do ministro Luiz Fux suspende, por ora, o afastamento de dois anos aplicado pelo CNJ a Gabriela Hardt;…
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CNJ
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CNJ torna escritura pública obrigatória na venda de precatórios e amplia rastreamento das transações
O CNJ apresentou minuta que torna a escritura pública obrigatória na venda de precatórios e assinou acordo par…
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Turma do KN: CNJ e PF fazem operação contra desembargador do TRF-1
Por determinação do CNJ e com apoio da PF, o gabinete do desembargador Newton Ramos foi alvo de busca. No cent…
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CNJ cancela R$ 4,7 bi em precatórios de usinas ligadas ao Master
Liminar atende à AGU e manda o TRF-1 devolver ao Tesouro créditos que o Master comprou via fundos; uma das usi…
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Caso Buzzi: uma decisão exemplar contra o assédio
Análise de Marcelo Aith mostra como o STJ rompeu com a lógica da aposentadoria compulsória e inaugurou um novo…
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Promotor do Amapá é demitido por compra de votos para campanha do irmão
Julgamento unânime do Conselho Nacional do Ministério Público afasta promotor João Paulo Furlan por suposta pa…
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STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual em decisão histórica
Em sessão restrita e histórica, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a pena máxima a um de seus pares pela p…
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CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por dois anos na Lava Jato
Por 10 votos a 4, Conselho Nacional de Justiça aplica pena de disponibilidade à magistrada que homologou acord…
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Fim da aposentadoria compulsória: CNJ aprova demissão de juízes
Resolução unânime substitui a antiga sanção, vista como "prêmio", pela possibilidade de demissão. Medida alinh…
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Processos contra juízes Lava Jato: CNJ analisa desvio de R$ 2,5 bi
Magistrada é investigada por suposto desvio de R$ 2,5 bilhões e articulação com procuradores. Pauta também ana…
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Ex-tabelião é condenado por morte da esposa e perde cartório na Bahia
Eden Márcio Lima de Almeida e a amante Anna Carolina Lacerda Dantas pegam 5 anos e 4 meses por lesão seguida d…
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CNJ autoriza extinção de execuções bancárias abaixo de R$ 10 mil
Resolução 683/2026 cria filtro para dívidas de cartão e cheque especial sem devedor ou bens localizados; medid…
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