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Deolane Bezerra: STJ mantém prisão e vê ligação com PCC
Quinta Turma negou habeas corpus por questão formal, mas recomendou celeridade ao TJ-SP. Acusação aponta movim…
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STJ
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STJ isenta usinas do Rio Madeira de indenizar pescadores em RO
Quarta Turma anulou condenação do TJRO por unanimidade. Decisão no REsp 2.102.646 diferencia dano ambiental co…
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STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
Terceira Turma fixou R$ 10 mil por danos morais. Decisão reforça que liberdade de expressão não autoriza discr…
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STJ recebe novas denúncias contra magistradas na Operação Faroeste
Corte Especial do STJ aceita denúncia do MPF por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de grilagem no oes…
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STJ condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão e o torna inelegível
Por 8 votos a 3, Corte Especial aplica pena por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; ex-gov…
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Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio e…
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STJ manda soltar, Justiça de SP decreta nova prisão: os bastidores do caso Narco Fluxo
Após habeas corpus do STJ, Justiça Federal em Santos converte prisões temporárias em preventivas para 36 inves…
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STJ solta MC Ryan SP e beneficia outros presos em esquema de bets
Decisão do ministro Messod Azulay Neto considera ilegal prisão de 30 dias; investigação apura lavagem de R$ 1,…
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Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os basti…
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