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STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
Assunto
STJ
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Caso Buzzi: uma decisão exemplar contra o assédio
Análise de Marcelo Aith mostra como o STJ rompeu com a lógica da aposentadoria compulsória e inaugurou um novo…
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STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual em decisão histórica
Em sessão restrita e histórica, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a pena máxima a um de seus pares pela p…
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STJ julga hoje se demite ministro Buzzi por assédio sexual
Plenário da Corte decide nesta quinta-feira o futuro de Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio contra …
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Relator condenado por lavagem comanda auditoria de R$ 6,5 bi no Rio
TCE-RJ dá cinco dias para Rioprevidência explicar novos aportes questionados, enquanto o próprio relator do ca…
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Afastado por assédio do STJ, Marco Buzzi agora é investigado por venda de sentenças
Marco Buzzi e Paulo Dias de Moura Ribeiro são alvo de apurações por suspeita de tráfico de influência, assédio…
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Investigação contra ministro do STJ avança com aval de Cristiano Zanin
Cristiano Zanin autoriza PF a investigar Moura Ribeiro. É a primeira vez que um ministro do STJ é alvo no esqu…
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Quinta Turma negou habeas corpus por questão formal, mas recomendou celeridade ao TJ-SP. Acusação aponta movim…
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STJ isenta usinas do Rio Madeira de indenizar pescadores em RO
Quarta Turma anulou condenação do TJRO por unanimidade. Decisão no REsp 2.102.646 diferencia dano ambiental co…
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STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
Terceira Turma fixou R$ 10 mil por danos morais. Decisão reforça que liberdade de expressão não autoriza discr…
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STJ recebe novas denúncias contra magistradas na Operação Faroeste
Corte Especial do STJ aceita denúncia do MPF por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de grilagem no oes…
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STJ condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão e o torna inelegível
Por 8 votos a 3, Corte Especial aplica pena por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; ex-gov…
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