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Tema 1.432: por que AGU e OAB deviam entrar nessa disputa
O STJ vai decidir em que data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Enquanto 18 estados já se manifestar…
Assunto
STJ
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Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o STJ deve confirmar a lei, não reescrevê-la
O STJ vai fixar em qual data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Levar a avaliação de volta à imissão …
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STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido
Sexta Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos que tentavam anular o processo, e manteve o novo júri deter…
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STJ suspende todos os processos sobre Airbnb em condomínios no país
Corte vai fixar tese vinculante sobre se a cláusula de uso residencial, sozinha, já basta para o condomínio im…
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Penhora de salário: quem realmente ganha com a decisão do STJ
O Tribunal acertou o diagnóstico: a velha regra protegia por igual quem ganha R$ 2 mil e quem ganha R$ 79 mil.…
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STJ admite penhora de salário por dívida comum; veja as regras
Corte Especial fixou tese vinculante no Tema 1.230: proteção salarial pode cair mesmo abaixo de 50 salários mí…
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Naskar fraude: advogado de Bolsonaro assume defesa de ex-sócios presos
Celso Vilardi entra com habeas corpus no STJ para três executivos presos em operação da PCDF que apura desvio …
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O paradoxo dos 28,86%: por que 210 auditores ganham 13 vezes menos
Julgamento no STJ pode definir destino de 210 auditores que receberam reajuste de 2,2% enquanto 10 mil colegas…
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STJ aperta o cerco ao Airbnb: o que muda para quem aluga por temporada
Por maioria apertada, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que explorar imóvel residencial em plataformas de…
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STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
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Caso Buzzi: uma decisão exemplar contra o assédio
Análise de Marcelo Aith mostra como o STJ rompeu com a lógica da aposentadoria compulsória e inaugurou um novo…
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STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual em decisão histórica
Em sessão restrita e histórica, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a pena máxima a um de seus pares pela p…
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