Radar do Judiciário ● Livre
Seminário reúne ministros do STJ para debater erros judiciários
Caso do lutador Sílvio Pantera, preso injustamente por quase seis anos, é um dos destaques do encontro em São …
Assunto
STJ
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Poder & Bastidores ● Livre
PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar dados a Willer Tomaz
Humberto Pradera, ex-secretário de TI do STJ, foi preso nesta terça-feira (10) na segunda fase da Operação Lin…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ aciona Interpol para localizar desembargadora condenada por venda de sentenças que fugiu do Brasil
Sandra Inês Rusciolelli e o filho, Vasco, deixaram o Brasil com destino a Portugal antes da condenação. Minist…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ fixa regras vinculantes para data de indenização em desapropriação
Primeira Seção estabelece teto temporal de um ano para perícia judicial em utilidade pública e 90 dias na refo…
Poder & Bastidores ● Livre
PF investiga Flávio Bolsonaro, Castro e Ramagem em caso de lavagem
Inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF, apura suposto esquema de lavagem de dinheiro …
Radar do Judiciário ● Livre
PF investiga vazamento de decisões do STJ a advogado de Flávio
PF aponta que Humberto Pradera vazava minutas de decisões do STJ a Willer Tomaz, advogado próximo a Flávio Bol…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ: revogação da gratuidade de justiça tem efeito retroativo, obrigando a pagar custas
Para a Terceira Turma do STJ, quando a gratuidade de justiça é revogada por mudança na situação financeira da …
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: por que AGU e OAB deviam entrar nessa disputa
O STJ vai decidir em que data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Enquanto 18 estados já se manifestar…
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o STJ deve confirmar a lei, não reescrevê-la
O STJ vai fixar em qual data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Levar a avaliação de volta à imissão …
Radar do Judiciário ● Livre
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido
Sexta Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos que tentavam anular o processo, e manteve o novo júri deter…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ suspende todos os processos sobre Airbnb em condomínios no país
Corte vai fixar tese vinculante sobre se a cláusula de uso residencial, sozinha, já basta para o condomínio im…
Análise & Opinião ● Livre
Penhora de salário: quem realmente ganha com a decisão do STJ
O Tribunal acertou o diagnóstico: a velha regra protegia por igual quem ganha R$ 2 mil e quem ganha R$ 79 mil.…
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