Poder & Bastidores ● Livre
PF investiga Flávio Bolsonaro, Castro e Ramagem em caso de lavagem
Inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF, apura suposto esquema de lavagem de dinheiro …
Assunto
STJ
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Radar do Judiciário ● Livre
PF investiga vazamento de decisões do STJ a advogado de Flávio
PF aponta que Humberto Pradera vazava minutas de decisões do STJ a Willer Tomaz, advogado próximo a Flávio Bol…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ: revogação da gratuidade de justiça tem efeito retroativo, obrigando a pagar custas
Para a Terceira Turma do STJ, quando a gratuidade de justiça é revogada por mudança na situação financeira da …
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: por que AGU e OAB deviam entrar nessa disputa
O STJ vai decidir em que data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Enquanto 18 estados já se manifestar…
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o STJ deve confirmar a lei, não reescrevê-la
O STJ vai fixar em qual data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Levar a avaliação de volta à imissão …
Radar do Judiciário ● Livre
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido
Sexta Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos que tentavam anular o processo, e manteve o novo júri deter…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ suspende todos os processos sobre Airbnb em condomínios no país
Corte vai fixar tese vinculante sobre se a cláusula de uso residencial, sozinha, já basta para o condomínio im…
Análise & Opinião ● Livre
Penhora de salário: quem realmente ganha com a decisão do STJ
O Tribunal acertou o diagnóstico: a velha regra protegia por igual quem ganha R$ 2 mil e quem ganha R$ 79 mil.…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ admite penhora de salário por dívida comum; veja as regras
Corte Especial fixou tese vinculante no Tema 1.230: proteção salarial pode cair mesmo abaixo de 50 salários mí…
Painel Econômico ● Livre
Naskar fraude: advogado de Bolsonaro assume defesa de ex-sócios presos
Celso Vilardi entra com habeas corpus no STJ para três executivos presos em operação da PCDF que apura desvio …
Radar do Judiciário ● Livre
O paradoxo dos 28,86%: por que 210 auditores ganham 13 vezes menos
Julgamento no STJ pode definir destino de 210 auditores que receberam reajuste de 2,2% enquanto 10 mil colegas…
Radar do Judiciário ● Livre
STJ aperta o cerco ao Airbnb: o que muda para quem aluga por temporada
Por maioria apertada, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que explorar imóvel residencial em plataformas de…
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