Dilma anuncia que BRICs vai liberar US$ 1,115 bilhão (R$ 5,750 bilhões) para a reconstrução do Rio Grande do Sul
Ex-presidente brasileira atualmente é presidente do banco de desenvolvimento
A ex-presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 14, que o Banco Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul deve liberar nos próximos dias US$ 1,115 bilhão (R$ 5,750 bilhões) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O estado está com quase 80% dos municípios atravessando uma grave crise por conta de enchentes provocadas pelas chuvas na região.
Veja o anúncio oficial feito por Dilma Rousseff, que atualmente presidente do Brics:
“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, disse Dilma Rousseff, presidenta do Banco dos BRICS. Ela conversou com o presidente Lula e o governador Eduardo Leite para acertar o repasse de US$ 1,115 bilhão para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e proteção ambiental e de prevenção de desastres no estado O Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos BRICS, vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha.
O anúncio foi feito pela presidenta do NDB, Dilma Rousseff. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a economista anunciou que a instituição financeira multilateral vai liberar US$ 1,115 bilhão para o Brasil. “Conversei com o presidente Lula e com o governador Eduardo Leite para tratarmos desta situação dramática e definir como prestar ajuda financeira”, disse a ex-presidenta do Brasil. “Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos BRICS tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do Estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas”.
Dilma disse que o Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar recursos sem burocracias para o Rio Grande do Sul por ação direta e ainda por meio de parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). De Xangai, na China, sede do Banco dos BRICS, Dilma declarou que a instituição financeira multilateral que ela comanda, fundada em 2015 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que hoje conta ainda com Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos, está solidária. “O Novo Banco de Desenvolvimento está ao lado do povo gaúcho. Quero anunciar que vamos destinar US$ 1,115 bilhão em recursos para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul e os gaúchos, que me adotaram há mais de 50 anos, a superar esta tragédia”, disse.
Do total de R$ 5,570 bilhões, pouco menos da metade dos recursos, cerca de 500 milhões de dólares do Banco dos BRICS, serão transferidos por meio do BNDES, sendo US$ 250 milhões para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.
O NDB tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Já com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), serão liberados imediatamente US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. Outros US$ 295 milhões previstos no contrato BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.
A presidenta detalhou que os recursos serão transferidos rapidamente e sua destinação é passível de direcionamento de acordo com as urgências e as prioridades do Estado do Rio Grande do Sul. “Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, afirmou. “Tenho certeza que pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional essa crise será superada. E devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”. E concluiu sua mensagem: "Fiquem firmes e amparados pela esperança e a solidariedade. Estamos juntos”.
A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.
O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.
Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final).
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula foi realizada em 29 de março de 2012, em Nova Délhi. A V Cúpula foi realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013.
Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com frequência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foram, ainda, assinados acordos entre os bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados. Versões atualizadas da coletânea foram lançadas por ocasião da Cúpula de Sanya e da Cúpula de Nova Délhi. Todas as três publicações encontram-se neste site.
Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.
