Em um país marcado por desigualdades, volta do DPVAT tem função social
Por Alysson Coimbra*
No ano passado, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5.621 pessoas morreram e outras 78.322 ficaram feridas em 67.658 sinistros de trânsito apenas nas rodovias federais. Apesar de o Brasil ter assinado o compromisso com a ONU para reduzir as mortes no trânsito, a ocorrência destes eventos vem crescendo ano a ano, deixando uma legião de órfãos, inválidos e amplificando as mazelas sociais nas camadas mais pobres da nossa população.
Não é à toa que, em 2022, o número de solicitações para pagamento de indenizações do DPVAT cresceu absurdamente no Brasil. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, R$ 1,3 bilhão em indenizações foi o total pago no período, um número 406% maior em relação ao ano anterior.
Mas, desde 15 de novembro de 2023, as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil não estão mais recebendo as indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Sem cobrar pelo seguro desde 2021, o fundo para o pagamento das indenizações acabou. Para evitar que milhares de pessoas ficassem desassistidas, o governo federal apresentou o projeto para a recriação do seguro, medida aprovada pelo Senado nesta quarta-feira com 41 votos favoráveis e 28 contrários.
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