Entidade alega que consumidores foram excluídos da audiência pública do STF sobre vínculo de motoristas de apps
Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte por aplicativo
A PROTESTE | Euroconsumers Brasil manifestou nesta quarta-feira, 4, seu descontentamento com a exclusão de organizações de defesa do consumidor da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 9 de dezembro. O evento, que debaterá o possível reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais de transporte, acontece em um momento crucial para o futuro do setor.
Ausência preocupante
Apesar de ter submetido sua candidatura dentro do prazo estabelecido, que se encerrou em 21 de novembro, a PROTESTE não foi selecionada para participar das discussões. O mais alarmante é que nenhuma outra organização representativa dos consumidores foi incluída no debate, criando uma lacuna significativa na discussão de um tema que afeta diretamente milhões de brasileiros.
"A exclusão dos consumidores desse debate enfraquece uma análise mais equilibrada e completa sobre os impactos que essas mudanças podem trazer. O consumidor é uma peça central nessa relação triangular entre motoristas, plataformas e usuários, e sua ausência significa ignorar uma parte essencial dessa equação", afirma Henrique Lian, Diretor-Executivo da PROTESTE.
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