Especialistas defendem no Congresso regulação de acesso para crianças e adolescentes em redes sociais
Audiência na Câmara revela dados alarmantes sobre uso excessivo de telas e defende proibições ao perfilamento emocional de menores
Em um debate acalorado que reuniu especialistas, representantes de plataformas digitais e parlamentares, a Câmara dos Deputados deu o pontapé inicial para soluções legislativas urgentes contra os riscos das redes sociais à saúde mental de crianças e adolescentes. Nesta quarta-feira (1º de outubro de 2025), a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital expôs o salto alarmante no uso da internet por menores e cobrou ações concretas das big techs, como a proibição de perfis digitais baseados em estados emocionais e maior transparência nos algoritmos. O encontro, transmitido ao vivo pela Câmara, destacou que o Brasil, com 95% das crianças de 9 a 17 anos online, não pode mais ignorar os impactos psicológicos de conteúdos direcionados e exposições precoces a telas.
Criado em agosto deste ano pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem até 17 de outubro para apresentar propostas legislativas, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que solicitou a reunião, celebrou as contribuições dos debatedores: “As contribuições trouxeram norte, esclarecimento e amplitude” às preocupações do colegiado.
O cronograma inclui escutas à sociedade civil, governo e setor privado até o fim do mês, visando ao menos cinco projetos de lei para votação na Semana da Criança (13 a 17 de outubro).
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