Juiz é alvo de operação da PF por esquema de corrupção com facção criminosa no Amapá
Magistrado é suspeito de receber propina para beneficiar membros da organização criminosa "Família Terror do Amapá" em decisões judiciais; cinco pessoas foram presas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Cidade das Esmeraldas, que investiga um complexo esquema de corrupção envolvendo um magistrado do sistema judiciário amapaense, advogados e integrantes de uma das mais perigosas facções criminosas do estado. A ação resultou em cinco prisões preventivas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros.
De acordo com as investigações conduzidas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AP) em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça do Amapá, o juiz, João Teixeira de Matos Júnior, recebia benefícios para proferir decisões favoráveis a membros da facção criminosa conhecida como FTA (Família Terror do Amapá). O esquema contava com a participação de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
"Algumas das decisões do magistrado foram tomadas sem a manifestação do Ministério Público do Amapá, o que levantou suspeitas sobre a legalidade dos procedimentos", informou a PF em nota.
João Teixeira de Matos Júnior foi afastado da Vara de Execuções Penais de Macapá. A ação também mirou advogados e membros da 'Família Terror Amapá', organização criminosa atuante no Amapá.
O magistrado está afastado desde abril por decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça na época da decisão. O ministro informou que o juiz João Matos é investigado em processo que apura o benefício para presos no estado em pelo menos 44 ações judiciais.
Na época, o então corregedor nacional citou ações penais nas quais a esposa do juiz, que é advogada, atuaria como representante das partes. Ela foi condenada a 10 anos e seis meses de prisão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa em dezembro de 2023.
As investigações apontam que o grupo criminoso mantinha uma sofisticada rede de corrupção dentro do sistema prisional, que incluía até mesmo a emissão de atestados médicos falsos para facilitar a liberação de detentos.
A operação mobilizou equipes em cinco cidades: Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e em municípios de Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP).
Desdobramento de investigação anterior
A Operação Cidade das Esmeraldas é um desdobramento da Operação Queda da Bastilha, realizada em setembro de 2022, que já havia resultado na condenação em primeira instância de advogados, membros da facção e servidores da segurança pública envolvidos em esquemas de corrupção similares.
Os investigados poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva e por organização criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além do pagamento de multa. O juiz investigado foi afastado de suas funções por determinação judicial.
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá informou que continuará acompanhando o caso e que todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para garantir a lisura do sistema judicial do estado.
Queda da Bastilha
A investigação apontou indícios de um esquema onde advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do Iapen. Esses servidores conseguiam atestados falsos com médicos para conseguir liberação dos presos e ajuda nas fugas desses criminosos.
À época, em 2022, o delegado da Polícia Federal (PF), Davi Sobral, informou que toda a operação iniciou a partir da ação em que foi encontrada uma caixa de papelão na cozinha do presídio com o carregamento de onze quilos de drogas, uma arma de fogo calibre 38, com a numeração raspada, 66 munições e 58 celulares, e que de acordo com a investigação, seriam colocados dentro de marmitas.
O principal alvo da operação era o delegado Sidney Leite, que era titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil do Amapá e estava licenciado do cargo para concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PTB.
Em conversas interceptadas pela polícia, Sidney Leite aparece conversando sobre um carro blindado, e sugere até a própria casa para abrigar um detento conhecido como "Tio Chico”, quando ele saísse do presídio.
A investigação chegou aos supostos esquemas a partir da prisão de uma nutricionista em fevereiro. Na época, ela foi flagrada por câmeras de segurança facilitando a entrada de drogas, armas e munições, além de celulares no presídio. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada que fornecia alimentação aos presos.
Em outubro deste ano, o delegado foi demitido e condenado a mais de 10 anos de prisão. A decisão foi do juiz Luís Guilherme Conversani, da 3ª Vara Criminal e da Auditoria Militar do Amapá.
A PF informou que os agentes ainda estão em diligências pela capital nesta sexta-feira. Fazem parte da operação a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp).
Fontes: Polícia Federal, Ministério Público do Amapá, Poder360 e CNN Brasil
