Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para coibir queimadas
A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça de meio ambiente e urbanismo de Porto Velho, recomendou, nesta terça-feira (20/8), várias medidas visando maior controle e fiscalização das queimadas na comarca de Porto Velho, que incluem a capital e os municípios de Candeias do Jamari e de Itapuã do Oeste.
A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população.
O MPRO solicitou que o Governo do Estado e os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste suspendam todas as autorizações para queimadas pelo período de 90 dias; incluindo a suspensão de pedidos em andamento e a proibição de novas autorizações, mesmo para pequenas propriedades.
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