Ministro Zanin revoga afastamento de presidente do TJ-MS investigado por venda de sentenças
Desembargador Sergio Fernandes Martins, afastado há 45 dias em operação da PF, poderá retornar ao cargo após apresentar documentação que justifica evolução patrimonial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (9) o retorno do desembargador Sergio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão revoga medidas cautelares impostas em outubro, quando Martins foi afastado do cargo por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais.
A revogação das medidas restritivas, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com funcionários do tribunal, foi respaldada pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR), após o magistrado apresentar documentação que justificaria sua evolução patrimonial.
Investigação e operação
O caso veio à tona em 24 de outubro, quando a Polícia Federal deflagrou operação que resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJ-MS, incluindo seu presidente. Segundo as investigações, havia um esquema sofisticado de comercialização de decisões judiciais no tribunal.
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