MP-RO consegue reverter na Justiça extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro
Via Painel Político
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas que haviam sido instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares Estaduais nº 1.094 e nº 1.095, ambas de 30 de julho de 2021. As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8).
A decisão é resultado de ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em agosto do ano passado.
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
Juvenil Coelho é cogitado para cargo federal em Rondônia
05 nov. 2026
Painel Rondônia
Justiça Federal de Vilhena condena empresa de combustíveis por transporte reiterado de carga com excesso de peso
05 nov. 2026
Painel Rondônia
Vídeo raro flagra onça-pintada arrastando tartaruga às margens do Rio Guaporé em Cabixi
05 nov. 2026