MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
Órgão acompanha trabalhos da Funai e do MPI na conciliação a ser feita nos próximos 90 dias e defende diálogo com os dois povos
O Ministério Público Federal (MPF) busca solução pacífica, participativa e consensual para a situação entre indígenas Cinta Larga e Nambikwara Sabanê. Na última sexta-feira (19), um grupo de cerca de cem indígenas Cinta Larga se descolou em direção à aldeia dos indígenas Sabanê com a finalidade de expulsá-los do local e foram parados pelas forças de segurança na BR-174, nas proximidades do Parque Indígena Aripuanã, a 30 quilômetros do município de Vilhena (RO). Após negociações, houve a desmobilização e dispersão dos indígenas.
Segundo o MPF, a causa do iminente conflito foi a divulgação, pela imprensa local, de notícia informando que uma sentença da Justiça Federal, de 3 de julho, reconhecia o direito do povo Sabanê a uma área que está localizada dentro do Parque Indígena Aripuanã, terra demarcada do povo Cinta Larga. O procurador da República Leonardo Caberlon explica que a informação sobre o reconhecimento do povo Sabanê não procede.
Ele relata que o povo Sabanê, há quase 20 anos, pede à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realização de estudos sobre sua tradicionalidade em uma área do Parque Indígena Aripuanã, mas não obteve resposta. A omissão da Funai em realizar os estudos causou o ajuizamento de uma ação pelo MPF (ação civil pública nº 1002052-25.2022.4.01.4103). Nela, o MPF pediu que fossem realizados estudos técnicos pela Funai a fim de identificar e delimitar as áreas ocupadas tradicionalmente pelo povo Sabanê e também definir se esses indígenas têm direito a habitar de forma definitiva o Parque Indígena Aripuanã, onde estão nesse momento, vivendo em quatro aldeias.
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