Mudanças previstas para o Funrural impactará o agronegócio no país, alerta a Forvis Mazars
Aprovação da contribuição pelo STF terá impacto estimado de R$ 20,9 bilhões em cinco anos, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 25 de setembro a discussão sobre a sub-rogação da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que de acordo com a Forvis Mazars, pode alterar significativamente o agronegócio.
Os ministros estão discutindo a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, como alternativa à cobrança sobre a folha de pagamentos, para produtores rurais pessoa física.
Essa contribuição se refere ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Em 2022, a maioria dos ministros votou a favor da cobrança, mas a proclamação do resultado e a decisão sobre a possibilidade de substituição na responsabilidade de recolhimento ainda não foram concluídas.
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