O Direito pode "morrer"? Universidade Suíça diz que sim
Pesquisa revela a percepção de que juízes aplicam a lei de forma seletiva, sendo mais rigorosos com determinados grupos em função de conveniências pessoais
A Swiss School of Business and Research (SSBR), de Zurique, conferiu publicidade ao trabalho do pesquisador brasileiro Marco Túlio Elias Alves, cujo foco é a erosão de direitos e o impacto do estado de exceção na aplicação da lei. Os resultados foram divulgados na Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science.
A pesquisa explora como o uso inadequado e arbitrário do poder judicial pode levar à supressão de direitos fundamentais, gerando um estado de exceção que favorece a manipulação ideológica da lei. Alves utiliza o conceito de “homo sacer”, de Giorgio Agamben, para ilustrar a vulnerabilidade dos indivíduos que, ao serem excluídos da proteção legal, ficam à mercê de decisões judiciais arbitrárias.
A metodologia adotada incluiu uma revisão abrangente da literatura sobre o abuso de poder judicial, acompanhada por uma análise de casos históricos e contemporâneos. A pesquisa também coletou dados sobre a percepção do público em relação ao sistema judicial, revelando preocupantes indicadores de desconfiança em relação à imparcialidade e eficácia do judiciário.
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