PAINEL POLÍTICO - TJ vai recorrer ao STF por causa da lista da OAB
Coluna publicada originalmente no Rondoniaovivo.com
Na justiça
O Tribunal de Justiça de Rondônia pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter a votação secreta no caso envolvendo a lista sêxtupla da OAB. Na opinião dos desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça é um órgão consultivo e não tem legitimidade para mudar a forma como eles votam. A OAB de Rondônia recorreu ao CNJ por entender que a Corte deveria ter aceito os nomes apresentados e mais, revelado os motivos da recusa.
Não aprendeu
Na verdade a OAB de Rondônia deveria ter seguido o exemplo da OAB nacional, que teve o mesmo problema quando sua lista para a vaga no Superior Tribunal de Justiça foi devolvida por aquele colegiado. Ao invés de espernear, a OAB nacional apresentou uma lista nova e o problema foi resolvido. Por aqui, a coisa tomou um rumo completamente errado. Agora é aguardar para ver o resultado.
Vai falar
E tem desembargador que garante não ter o menor pudor em revelar os motivos da recusa dos nomes da lista da OAB, “se tiver que explicar, eu falo os motivos sem nenhum problema”, disse o magistrado. E ele completou, “só que vai ficar muito feio para a OAB, pior do que já está”.
Calote
Que o secretário municipal de serviços básicos Jair Ramires é enrolado todo mundo já sabe, mas a coisa por lá anda séria. Desde 2006 que um empresário de Porto Velho tenta receber a quantia de R$ 7.396,50, referentes a venda de Equipamentos de Proteção Individual, como coletes, cones, protetor solar e outros itens e acredite, ele não consegue.
Ministério Público
O caso já foi protocolado na 5ª Promotoria do Ministério Público de Rondônia em 18 de dezembro de 2008 e até hoje nenhuma providência foi tomada. E a empresa está arcando com o prejuízo.
Pior
É que pelo jeito o caso vai continua sem solução. Com o Ministério Público em processo eleitoral, dificilmente alguém vai meter o bedelho nessa história. O valor é tão baixo que fica difícil entender porque a prefeitura ainda não pagou esse processo. Vale lembrar que essa mesma secretaria de Jair Ramires foi a responsável por gastar mais de R$ 3 milhões na compra de grama de uma empresa do filho de Ramires. E esse foi outro caso que o Ministério Público nunca resolveu.
Mudas
Também não se teve nenhuma notícia sobre a ONG que foi contratada a peso de ouro para cuidar das mudas das árvores que foram plantadas ao longo das Avenidas Jorge Teixeira e Lauro Sodré. A ONG já recebeu, mas o MP nunca foi atrás de saber detalhes sobre o milionário contrato. Pelo valor pago, era para ter um funcionário para cada muda de planta.
Acomodando
Brevemente teremos um novo vereador na Câmara de Porto Velho. O empresário Edmilson da Dimples, que foi empossado recentemente deve sair para ocupar uma secretaria municipal e quem assume a vaga é seu suplente, o também empresário Maurílio Vasconcelos. Ambos são tucanos e essa mudança se deve a uma série de conversas que Expedito Júnior vem mantendo com o prefeito. Quem também deverá ocupar uma secretaria municipal é o PR, de Miguel de Souza e Ayres Amaral.
Irregulares
O ex-gerente financeira da Secretaria de Estado da Saúde, Celso Augusto Mariano, que era assessor de Nilton Capixaba e chegou a ser preso durante a Operação Sanguessuga, está sendo acusado de ter pago dezenas de processos a fornecedores que não tinham as certidões negativas exigidas para empresas que prestam serviços a órgãos públicos. O prejuízo chega a milhões e não se sabe porque ele vinha fazendo esses pagamentos.
Vampiros
Celso Augusto Mariano integrava o esquema que ficou nacionalmente conhecido como “Sanguessugas”, envolvendo parlamentares rondonienses (Nilton Capixaba e Agnaldo Muniz), prefeituras, empresas em Rondônia, Mato Grosso e outros estados. Todos foram indiciados e respondem a ações na justiça federal.
Planejamento
E a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Rondônia esteve reunida durante toda esta quinta-feira, no auditório do Cenáculo, em Porto Velho, para elaborar o planejamento estratégico 2011/2012 do partido. O principal objetivo do planejamento é definir as metas, prioridades e mecanismos de ação que a legenda irá tomar na política do estado de Rondônia. O secretário de comunicação do partido, David Nogueira disse que além de planejamento das ações o encontro também servirá para uma avaliação interna do PT visando à construção de 2012.
Agosto
É quando o partido deve definir quem será seu candidato às eleições de 2012. No páreo estão Epifânia Barbosa, Hermínio Coelho, Eduardo Valverde e Fátima Cleide.
Bombeiros em chamas
Uma confusão jurídica envolvendo o comando do Corpo de Bombeiros tomou conta do noticiário. Trata-se de um caso que virou um tremendo mal entendido. Mas o advogado Juacy Loura, explicou o que o problema é a lei estadual, criada por Confúcio Moura, que permite a quebra da hierarquia, ou seja, um soldado pode, pela nova legislação, ser comandante e estaria imediatamente acima de oficiais. E ele completa “a lei em comento, abriu um precedente perigoso, de que a partir de sua edição, um militar com posto inferior pode ,enquanto "administrador", ser alçado a superior hierárquico de quem é subalterno (dentro da carreira militar). Deve ser asseverado que a decisão é monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu o relator) mas de lei que está em pleno vigor”.
Suframa
E a Fecomércio indicou para ocupar a direção das Suframa em Guajará Mirim um empresário da cidade, que segundo alguns moradores, não foi uma das melhores escolhas.
No Twitter
O deputado Valter Araújo, presidente da Assembleia Legislativa também aderiu ao Twitter. Apesar de terem vários perfis na rede com seu nome, o oficial é www.twitter.com/valteraraujo_ (com underline no fim). Por lá, o parlamentar anda falando sobre suas atividades e mantendo seus ainda poucos seguidores informados. Ele também está no Facebook.
Falando nisso
Você também encontra no Twitter o PAINEL POLÍTICO (www.twitter.com/painelpolitico). Aguardamos você por lá.
Momento TV Rondônia
O grupo de mulheres voluntárias do TRT de Rondônia e Acre, coordenado pelas servidoras Albertina Souza e Nazaré Erse, realizam oficinas de Bordados e Apliques em Tolhas para doar a internas da Casa de Apoio do Hospital do Câncer em Porto Velho local e incentivar a prática de terapia ocupacional entre as pacientes. O grupo lançou a campanha de solidariedade “Toque de Carinho” no portal da Intranet do Tribunal dia 20 de janeiro e arrecadou dezenas de toalhas de banho e de rosto para serem bordadas, pintadas e estilizadas com apliques. As peças artesanais serão doadas nessa sexta-feira (4/3), às 11h, às internas da Casa de Apoio do Hospital do Câncer de Rondônia, em Porto Velho, como parte da agenda do Dia Internacional da Mulher.
Tratamento para câncer de próstata
Os cientistas do Centro Integral do Câncer na Universidade de Michigan identificaram um possível tratamento para um tipo agressivo de câncer de próstata, segundo um artigo publicado nesta quarta-feira pela revista "Science Translational Medicine". Um gene chamado SPINK1 poderia ser para o câncer de próstata o que o HER2 se tornou para o de mama, segundo os cientistas. Da mesma forma que o HER2, o SPINK1 se encontra somente em um pequeno subgrupo de cânceres de próstata, em cerca de 10% dos tumores. No entanto, o gene é o alvo ideal para um anticorpo monoclonal, do tipo Herceptin, que combate o HER2 e melhorou muito o tratamento deste tipo agressivo de câncer de mama. Neste ano, 217,730 mil pessoas nos Estados Unidos serão diagnosticadas com câncer de próstata e 32,05 mil morrerão pela doença, segundo a Sociedade Americana do Câncer. Bushra Ateeg, cientista da Escola de Medicina da UM, indicou que "estes estudos deveriam estimular o desenvolvimento de tratamentos que se apoiam em anticorpos contra o SPINK1". O SPINK1 pode ser detectado na urina dos pacientes com câncer, o que facilita a realização rotineira de exames. O estudo indica, no entanto, que os efeitos secundários foram limitados nos ratos e que serão necessários mais estudos para determinar se o tratamento nos humanos afetaria o tecido normal.
Publicado originalmente no Rondoniaovivo.com em 03/03/2011.