"Preso político": Bolsonaro afirma ser perseguido e pede ajuda a Trump
Advogados analisam últimas declarações do ex-presidente após ele não conseguir viajar para os EUA
Após ter o pedido para ir à posse de Trump negado pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro assistiu ao evento pela TV, chorou durante o discurso do republicano, e declarou em entrevista a uma rádio, viver com a sensação da PF batendo à sua porta, como se fosse uma pessoa perseguida pelo judiciário. Mas afinal, o ex-presidente Bolsonaro é um preso político?
Instituições internacionais definem preso político como uma pessoa que é detida ou encarcerada devido às suas ideias, opiniões, atividades ou afiliações políticas, religiosas, ou ideológicas, em vez de ações que violem diretamente a lei ou representem perigo claro e comprovado à sociedade.
Especialistas em direito constitucional esclarecem que essa definição pode variar conforme o contexto, mas geralmente inclui situações relacionadas à motivação política, processo jurídico irregular e discriminação política, o que não é o caso do ex-presidente Bolsonaro. “A legitimidade das investigações e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou qualquer pessoa pública depende da observância de princípios fundamentais do Estado de Direito, como a legalidade, a imparcialidade e o devido processo legal”, destaca o advogado eleitoral Wallyson Soares.
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