Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de Rondônia
É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão.
O governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, sancionou a Lei Nº 5.956/2025, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos). A nova legislação proporciona segurança jurídica e assegura direitos adquiridos aos mototaxistas do estado, beneficiando mais de 10 mil profissionais que estavam em situação de incerteza devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Uma conquista para os mototaxistas:
De acordo com Alex Redano, a sanção da lei é resultado de uma luta histórica da categoria. “Sempre estive ao lado dessa classe. É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão”, destacou o parlamentar.
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